Para estimular o debate sobre maior participação feminina no Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o apoio do Grupo Maria Firmina e da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA - Mulher), promove, no dia 7 de maio, no Auditório da AMMA, às 17 horas, a palestra Incentivo à participação feminina no Poder Judiciário e ações afirmativas - Resolução 525 do CNJ.
A palestra tem a finalidade de difundir junto à comunidade jurídica, fundamentos e precedentes históricos que tornaram necessária a edição deste ato normativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de oportunizar a disseminação de mais informações sobre o assunto, trazendo como tópicos os dados que fomentaram as discussões sobre a participação feminina no Judiciário, desde o início da admissão das primeiras mulheres, passando pela instauração da política nacional de incentivo à participação feminina e culminando com os últimos atos normativos.
As inscrições estão abertas até 3 de maio para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), além do público externo.
Inscrição público interno do TJMA AQUI
Inscrição público externo AQUI
RESOLUÇÃO 525 - CNJ
Buscando garantir a equidade de gêneros, foi aprovada em 27 de setembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução n.º 525 que dispõe sobre ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos Tribunais de 2º grau. A resolução entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
“A resolução traz inovação e tem um impacto significativo na carreira da magistratura, especialmente quando considerado o histórico de discriminação de gênero enraizado no Poder Judiciário brasileiro, que tem impedido o acesso equitativo das mulheres, principalmente em cargos de maior influência”, pontua Mariana Yoshida, juíza do TJMS, que atuará como palestrante.
SOBRE A PALESTRANTE
Mariana Rezende Ferreira Yoshida é juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
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