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Oficiais e oficialas de justiça participam de encontro de formação

FÓRUM DE SÃO LUÍS

Publicado em 31 de Ago de 2023, 18h58. Atualizado em 31 de Ago de 2023, 19h07
Por Valquíria Santana

Oficiais e oficialas de Justiça de São Luís e interior do estado estão participando de encontro promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com formação continuada para o desempenho de trabalho especializado e de excelência na execução de mandados. O evento, aberto nesta quinta-feira (31), no auditório no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), inclui palestras e cursos sobre as atribuições do cargo, quem é o oficial de justiça, ações possessórias e a atuação desse profissional, redação para a lavratura de certidões, entre outros temas relativos ao trabalho desempenhado por esses servidores.

Durante a abertura do encontro, o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, José Bernardo Rodrigues, representando o corregedor Froz Sobrinho no evento, falou sobre a importância do trabalho dos oficiais e oficialas de para a celeridade da prestação jurisdicional. O desembargador aposentado também destacou que nos seus 40 anos de magistratura e 10 de advocacia sempre teve um bom relacionamento com esses servidores e servidoras do Judiciário maranhense. “A competência profissional está cada vez mais acentuada e é preciso alimentar também a vida espiritual para que possam suportar a grande carga de trabalho”, acrescentou.

A juíza coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, lembrou que os oficiais e oficialas de justiça que atuam na unidade têm uma grande responsabilidade em relação à imagem de todos os oficiais do estado, por ser a maior Central de Mandados do Maranhão, que conta com 170 dos 600 oficiais do estado e atende 90 unidades judiciárias da Ilha de São Luís.

Na palestra de abertura do encontro, o professor doutor e oficial de justiça avaliador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Edvaldo Lima, apresentou situações da rotina do oficial de justiça, provocando os participantes a refletirem sobre o que são esses profissionais e o que eles querem acerca do trabalho que desenvolvem do Judiciário. Para Edvaldo Lima o processo evolutivo da categoria trouxe novas atribuições e responsabilidades para a atividade. Ele destacou que hoje o perfil do oficial de justiça é de servidores diligentes, participativos, com papel transformador na vida das pessoas, parecerista, “de pacificação social, que busca resultado positivo para os autos (processo judicial). É esse o oficial de justiça que a sociedade quer”, acrescentou. O professor ressaltou, ainda, sobre a importância desses servidores participarem sempre de treinamentos e cursos para que possam desenvolver com profissionalismo e segurança suas atividades.

Participaram da solenidade de abertura do Encontro dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão também o secretário-geral da ESMAM, Amudsen da Silveira; a conselheira fiscal da Associação dos Magistrados (AMMA), juíza Maricélia Gonçalves; e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (SINDOJUS-MA), Rômulo Neves. Presente também a professora mestra e oficiala de justiça do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Vanessa de Marchi, que na parte da tarde ministrou o workshop “O protagonismo do Oficial de Justiça no Judiciário do Futuro: extinção ou ressignificação das atribuições?”.

O evento será encerrado nesta sexta-feira (01.09), com o workshop “Redação Oficial para a lavratura de certidões”, ministrado das 10h30 às 12h30, pelos oficiais de justiça do TJMA e escritores Raimundo Nonato Reis e Jildeglan Borges. Antes, das 8h às 10h, ocorre o workshop “As Ações Possessórias e a atuação do Oficial de Justiça” – Procedimento Operacional Padrão - POP do cumprimento do mandado de reintegração de posse urbana e rural”, tendo como facilitadores os oficiais de justiça do TJMA, George Reis e Márcio Maciel.

O encontro promovido pela ESMAM contou com a parceria do Tribunal e da Corregedoria de Justiça do Maranhão (TJ e CGJ) e da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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