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Oficiais e oficialas de justiça participam de encontro de formação

FÓRUM DE SÃO LUÍS

31/08/2023
Valquíria Santana

A Palestrante Vanessa de Marchi falando com um microfone na mão sentada em uma mesa com autoridades ao lado.

Palestrante Vanessa de Marchi, professora mestra e oficiala de justiça do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

foto/divulgação: Josy Lord

Oficiais e oficialas de Justiça de São Luís e interior do estado estão participando de encontro promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com formação continuada para o desempenho de trabalho especializado e de excelência na execução de mandados. O evento, aberto nesta quinta-feira (31), no auditório no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), inclui palestras e cursos sobre as atribuições do cargo, quem é o oficial de justiça, ações possessórias e a atuação desse profissional, redação para a lavratura de certidões, entre outros temas relativos ao trabalho desempenhado por esses servidores.

Durante a abertura do encontro, o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, José Bernardo Rodrigues, representando o corregedor Froz Sobrinho no evento, falou sobre a importância do trabalho dos oficiais e oficialas de para a celeridade da prestação jurisdicional. O desembargador aposentado também destacou que nos seus 40 anos de magistratura e 10 de advocacia sempre teve um bom relacionamento com esses servidores e servidoras do Judiciário maranhense. “A competência profissional está cada vez mais acentuada e é preciso alimentar também a vida espiritual para que possam suportar a grande carga de trabalho”, acrescentou.

A juíza coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, lembrou que os oficiais e oficialas de justiça que atuam na unidade têm uma grande responsabilidade em relação à imagem de todos os oficiais do estado, por ser a maior Central de Mandados do Maranhão, que conta com 170 dos 600 oficiais do estado e atende 90 unidades judiciárias da Ilha de São Luís.

Na palestra de abertura do encontro, o professor doutor e oficial de justiça avaliador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Edvaldo Lima, apresentou situações da rotina do oficial de justiça, provocando os participantes a refletirem sobre o que são esses profissionais e o que eles querem acerca do trabalho que desenvolvem do Judiciário. Para Edvaldo Lima o processo evolutivo da categoria trouxe novas atribuições e responsabilidades para a atividade. Ele destacou que hoje o perfil do oficial de justiça é de servidores diligentes, participativos, com papel transformador na vida das pessoas, parecerista, “de pacificação social, que busca resultado positivo para os autos (processo judicial). É esse o oficial de justiça que a sociedade quer”, acrescentou. O professor ressaltou, ainda, sobre a importância desses servidores participarem sempre de treinamentos e cursos para que possam desenvolver com profissionalismo e segurança suas atividades.

Participaram da solenidade de abertura do Encontro dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão também o secretário-geral da ESMAM, Amudsen da Silveira; a conselheira fiscal da Associação dos Magistrados (AMMA), juíza Maricélia Gonçalves; e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (SINDOJUS-MA), Rômulo Neves. Presente também a professora mestra e oficiala de justiça do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Vanessa de Marchi, que na parte da tarde ministrou o workshop “O protagonismo do Oficial de Justiça no Judiciário do Futuro: extinção ou ressignificação das atribuições?”.

O evento será encerrado nesta sexta-feira (01.09), com o workshop “Redação Oficial para a lavratura de certidões”, ministrado das 10h30 às 12h30, pelos oficiais de justiça do TJMA e escritores Raimundo Nonato Reis e Jildeglan Borges. Antes, das 8h às 10h, ocorre o workshop “As Ações Possessórias e a atuação do Oficial de Justiça” – Procedimento Operacional Padrão - POP do cumprimento do mandado de reintegração de posse urbana e rural”, tendo como facilitadores os oficiais de justiça do TJMA, George Reis e Márcio Maciel.

O encontro promovido pela ESMAM contou com a parceria do Tribunal e da Corregedoria de Justiça do Maranhão (TJ e CGJ) e da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís