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Primeiro Juizado Criminal divulga entidades selecionados para financiamento de projetos

Onze entidades sociais deverão firmar convênio para repasse de recursos

Publicado em 20 de Ago de 2025, 10h00. Atualizado em 21 de Ago de 2025, 12h36
Por Helena Barbosa
Ilustração horizontal em fundo branco onde mulher de roupa roxa e cabelos pretos aponta para graficos, tabelas e ícones sobrepostos em mancha amarela.
Representantes das instituições selecionadas devem comparecer ao 1º Juizado Criminal, de 23 a 26 de setembro, para firmar o convênio
foto/divulgação: -

O 1º Juizado Especial Criminal de São Luís publicou o resultado da seleção das instituições sociais a serem beneficiadas com os recursos financeiros originados de prestações de penas alternativas aplicadas a acusados de delitos.

Os representantes das instituições selecionadas conforme o Edital nº 01/2025 deverão comparecer ao 1º Juizado Especial Criminal, no período de 23 a 26 de setembro de 2025 para celebrar os convênios.

Conforme a DECISÃO-1JECSL – 3/2025, publicada pela juíza Andréa Perlmutter Lago, titular do 1º Juizado Especial Criminal, onze entidades foram selecionadas para o financiamento de projetos sociais.

ENTIDADES SELECIONADAS

De acordo com o resultado da seleção, foram selecionadas as seguintes entidades:

- Centro Comunitário da Vila Palmeira - projeto “Inclusão Digital Cidadã, Transformando Vidas”;

- Centro Educacional Genir - projeto “Eco Ação Mirim”;

- Instituto Beneficente Boas Novas Bairro Primavera - projeto “Arte de Criar Para Gerar Renda”;

- Instituto de Apoio à Mulher e à Criança - projeto “Empoderando na Terceira Idade”;

- Instituto Educacional Assistencial Coroadinho - projeto “Cuidados com o Bebê: Acolhimento, Orientação e Práticas para Um Início de Vida Saudável”;

- Instituto Gonçalves Dias - projeto “Fazeres-Arte, Marcenaria e Serralheria Sustentável”;

- Instituto Social Kerigma - projeto “Kerigma Jiu-Jitsu”;

- Instituto Santa Luzia - projeto “Notas que Transformam: Música e Leitura para a Cidadania”;

- Instituto Santa Clara - projeto “Ativação e Movimento: Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida para Todos”;

- Instituto São Jerônimo – projeto “Banda Arte Musical nas Comunidades”;

- Casa da Amizade de São Luís Associação das Senhoras de Rotarianos - projeto “Cadeiras que Geram Liberdade”.

CONVÊNIOS

A formalização do Convênio será feita após a visita técnica da equipe multidisciplinar do 1º Juizado Criminal nas entidades selecionadas, a fim de melhor analisar a viabilidade apresentada pelo projeto social e dar o parecer final para a apreciação do Juizado.

O repasse dos recursos financeiros será obrigatoriamente feito por meio da expedição de Alvará Judicial em nome da pessoa presidente ou diretora da entidade selecionada.

Os recursos financeiros deverão ser aplicados em ações e serviços de interesse público nas áreas da assistência social, educação, saúde, esporte e lazer; cultura, meio ambiente, justiça, trabalho e renda; e que atuam, prioritariamente, no atendimento à população em situação de pobreza, violência e outras vulnerabilidades, na Comarca da Ilha de São Luís.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br 

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