A Coordenadoria dos Juizados Especiais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma Correição Geral Ordinária no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, entre os dias 1º e 4 de Abril, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços prestados pela unidade judiciária.
Os trabalhos envolveram a seleção de processos em andamento para análise da conformidade dos atos processuais e do cumprimento de mandados judiciais, seguindo as diretrizes da CGJ-MA e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A prioridade da correição foi a análise dos processos mais antigos, seguida da avaliação de outros casos escolhidos aleatoriamente, conforme a Resolução nº 24/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
SISTEMAS ELETRÔNICOS
A análise dos processos foi realizada por meio dos sistemas eletrônicos “Auditus” e “Processo Judicial Eletrônico (PJe)”, e incluiu a avaliação das condições de funcionamento do Juizado e o atendimento prestado ao público.
Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Mário Prazeres, coordenador dos Juizados Especiais, e auxiliados pelo servidor Wendeel Barroso, secretário do Conselho de Supervisão dos Juizados, e servidoras Joselia Cavalcante, assessora de juiz; Juliana Bragança Duailibe, assessora jurídica e Daniele Patrícia, técnica judiciária.
As constatações e informações coletadas pela equipe da Coordenadoria dos Juizados Especiais serão, posteriormente, relatadas ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.
A realização desta e de outras correições ordinárias em juizados especiais de São Luís foi determinada pelas Portarias-CGJ nº 83/2025 e 1121/2025. As próximas correições serão realizadas no 6º Juizado Especial Cível de São Luís, no final de abril e na Turma Recursal de Imperatriz, no início de maio.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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