Poder Judiciário/Corregedoria/Mídias/Notícias
Justiça reconhecerá pessoas e empresas que defendem direitos da criança e do adolescente
Projeto "Amigo da Infância" é de autoria da 1ª Vara da Infãncia e Juventude
Por Helena Barbosa
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís reconhecerá o mérito de autoridades, pessoas físicas e jurídicas em ações de proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes.
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, criou o Projeto "Amigo da Infância", destinado a reconhecer quem tenham colaborado para a proteção integral de crianças e adolescentes ou desenvolvido projeto, ações pessoais ou institucionais com essa finalidade.
Também serão reconhecidas pessoas jurídicas (empresas) que organizem espetáculos e eventos que não tenham registrado, no período anterior de 12 meses, qualquer infração às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
PROCESSOS JUDICIAIS
Não poderão receber o reconhecimento pessoas físicas e jurídicas que tenham processos judiciais em curso na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, ou sofrido penalidade administrativa nos doze meses anteriores ao reconhecimento.
Segundo a Portaria-TJ – 703/2025, assinada pelo juiz em 19 de fevereiro de 2025, o projeto "Amigo da Infância" será institucionalizado no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
GALERIA DE FOTOS
DOWNLOADS
Corregedoria
ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais
-
08/08/2025
Segunda Vara da Mulher destaca a Medida Protetiva de Urgência na prevenção do feminicídio
-
07/08/2025
Projeto "Produtividade Extraordinária" é premiado no Expojud internacional
-
08/08/2025
Quarta Vara de Balsas realiza júris de acusados de homicídio
-
07/08/2025
Acusado de participar de chacina em Pio XII é condenado a 64 anos de prisão
NOTÍCIAS RELACIONADAS
-
17/07/2025
Justiça da Infância e Juventude participa da 55ª EXPOIMP
-
15/07/2025
CGJ-MA orienta sobre cadastro de inspeções em unidades de atendimento a adolescentes
-
14/07/2025
TJMA destaca proteção de crianças e adolescentes nos 35 anos do ECA
-
30/05/2025
Equipe do TJPI conhece gestão de atos infracionais da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís