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Corregedor-geral realiza visita técnica à 2ª Vara da Infância e Juventude

Publicado em 15 de Set de 2025, 15h49. Atualizado em 15 de Set de 2025, 16h00
Por Denise Raquel

Três homens conversam em frente a uma sala do Poder Judiciário.
Da esquerda para a direita: primeiro homem de barba, camisa clara e calça bege encostado na porta; segundo homem de barba grisalha e terno azul; terceiro homem de óculos e terno escuro, gesticulando com as mãos.

foto/divulgação: Asscom CGJ

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, realizou, na manhã desta segunda-feira (15/09), visita técnica à 2ª Vara da Infância e Juventude, instalada no Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV).

Na oportunidade, o corregedor-geral conheceu as instalações da unidade judicial e reuniu-se com o juiz titular, José Costa, que apresentou dados de produtividade da unidade e destacou a importância de projetos voltados à celeridade no atendimento, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a 2ª Vara da Infância e Juventude superou as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em destaque estão a Meta 1, que trata do julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos, a unidade alcançou 189,87% de cumprimento. Na Meta 2, que consiste em julgar até 31/12/2025 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2021, a unidade registrou 125%. Na Meta 10, que trata do julgamento de processos de conhecimento de competência das Varas da Infância e Juventude distribuídos até dezembro de 2023, a unidade atingiu 111,11%.

A visita, que ocorreu após correição coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Lavínia Macedo, visa reconhecer o trabalho feito pelo magistrado e toda a equipe da unidade em prol da garantia dos direitos de jovens e adolescentes.

Durante a reunião, o juiz José Costa reafirmou o compromisso de adotar medidas que garantam maior rapidez no atendimento inicial dos adolescentes. Segundo o magistrado, “é importante ser célere para retomar os adolescentes para o caminho da cidadania, superando suas possíveis vulnerabilidades que os levam a cometer atos infracionais”.

Estiveram presentes também a juíza auxiliar da CGJ-MA, Lavínia Macedo, além da Analista Judiciária, Katiane Lacerda; o Secretário Substituto, Guilherme Moraes e a Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Integrado Juvenil, Ângela Rodrigues.

CENTRO INTEGRADO DE JUSTIÇA JUVENIL (CIJJUV)

Fotografia por Ribamar Pinheiro

Em atendimento às diretrizes do ECA, o CIJJUV reúne, em um único espaço, órgãos de proteção e responsabilização de adolescentes. A integração visa simplificar e agilizar procedimentos, especialmente audiências preliminares de apresentação, oferecendo tratamento mais humanizado e célere.

A 2ª Vara da Infância e Juventude também desenvolve trabalho conjunto com o Núcleo de Justiça Restaurativa e demais órgãos, atuando na resolução de conflitos por meio de triagem, conciliação e medidas pedagógicas voltadas aos jovens. A unidade também é responsável pela reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, avaliadas a cada dois meses, conforme Portaria-TJ nº 4817/2022.

No local, funcionam o Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) da Funac; a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), da Secretaria de Segurança Pública; as Promotorias Especializadas da Infância e Juventude do Ministério Público; o Núcleo de Justiça Restaurativa e a 2ª Vara da Infância e Juventude do Poder Judiciário; além do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado.