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Corregedoria conclui visitas técnicas em 10 comarcas do Sertão Maranhense

Quarenta e quatro comarcas já foram visitadas desde o início da atual gestão

Publicado em 2 de Set de 2024, 7h00. Atualizado em 1 de Set de 2024, 19h57
Por ASCOM CGJ-MA

Comarca de Loreto, corregedor com o juiz titular Thiago Ferrare, que também responde por São Domingos do Azeitão, e o secretário Gabriel

foto/divulgação: CGJ-MA

"É impossível ter noção do que acontece, aqui nas comarcas, lá do meu gabinete. A cada visita, nós temos conhecimento de uma situação relatada por um colega". Com essa observação, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, concluiu mais uma série de visitas técnicas ao interior do Estado, realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

A ação, que visa fortalecer a atuação do Judiciário maranhense, ocorreu entre os dias 27 e 30 de agosto e abrangeu as comarcas de São Domingos do Maranhão, Mirador, Passagem Franca, São João dos Patos, Barão de Grajaú, Pastos Bons, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Paraibano e Colinas. Esta é a quinta etapa de um cronograma de visitas técnicas que busca conhecer de perto as realidades e demandas das unidades judiciais no interior do Estado, além de alinhar ações de apoio e orientação.

Em Pastos Bons, com o juiz Adriano Lima Pinheiro

Durante as visitas, o corregedor-geral reuniu-se com magistrados e magistradas, servidores e servidoras, para discutir temas essenciais ao bom funcionamento do Judiciário. Um dos pontos principais foi a avaliação da produtividade das unidades judiciais em relação ao cumprimento das metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria. O objetivo foi identificar as dificuldades enfrentadas e propor soluções que possam contribuir para um melhor desempenho e efetividade na prestação jurisdicional.

Além disso, as reuniões serviram para reforçar as prioridades da gestão do desembargador José Luiz Almeida, com foco especial na celeridade dos julgamentos das ações penais e na realização de sessões do Tribunal do Júri. O corregedor destacou a importância de intensificar os esforços em torno dos processos criminais, especialmente aqueles de maior gravidade e os mais antigos. "Precisamos dar prioridade aos processos criminais, sobretudo aqueles mais antigos. Promover o maior número de sessões de júri possível. Não só porque isso impacta nos nossos números, mas porque o Judiciário precisa dar uma resposta à sociedade", enfatizou.

Em São Raimundo das Mangabeiras, o corregedor e a juíza auxiliar Lavínia Macedo dialogam com o juiz Denis Martinelli

PROJETOS EXTRAORDINÁRIOS

Ciente das dificuldades enfrentadas por magistrados e servidores no cumprimento das metas estabelecidas, o corregedor utilizou a oportunidade das visitas para apresentar os principais projetos desenvolvidos pela Corregedoria, com o intuito de aumentar a força de trabalho nas comarcas mais congestionadas.

O projeto "Produtividade Extraordinária" é um dos destaques. Ele visa oferecer suporte adicional às unidades judiciais que enfrentam maiores dificuldades, designando temporariamente magistrados e servidores para atuar como “Juiz Extraordinário” e “Servidor Extraordinário”. Esta estratégia permitirá acelerar o andamento dos processos e reduzir o congestionamento nos tribunais, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.

Outro projeto apresentado foi o "Processo em Movimento", que trará uma nova funcionalidade ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) de Primeiro Grau. Por meio dessa funcionalidade, será possível identificar processos que estão parados nas secretarias por mais de 100 dias, promovendo automaticamente o seu retorno aos magistrados responsáveis, garantindo maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos.

Corregedor José Luiz Almeida, em Paraibano, com a juíza titular Kalina Alencar e a secretária Cleidiane Alves

Na Comarca de Colinas, com o juiz Silvio Nascimento

COOPERAÇÃO

O corregedor destacou ainda a necessidade de cooperação entre todos os atores do sistema de Justiça para alcançar melhores resultados. Ele salientou que, quando uma das instituições, como o Judiciário, o Ministério Público ou a Defensoria Pública, deixa de cumprir seu papel, isso resulta em uma percepção negativa da Justiça como um todo. Também reforçou a disponibilidade da Corregedoria no apoio contínuo às unidades judiciais.

"Ficamos felizes com essa visita, uma energia muito boa e, como citado pelo corregedor, estamos sempre trabalhando com a ideia de fazer cada dia mais. Esse é o nosso compromisso", finalizou o juiz Silvio Alves, titular da Comarca de Colinas, última parada da itinerância.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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