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Com o objetivo de garantir a adequada prestação dos serviços cartorários, a equipe da Coordenadoria de Inspeção da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizou, no período de 29/9 a 3/10, inspeções nas serventias extrajudiciais dos municípios de São Luís Gonzaga e Conceição do Lago Açu, como parte do cronograma anual de fiscalização dos cartórios maranhenses.

Conforme estabelecido no calendário de inspeções e regulamentado pela Portaria nº 1/2025, o trabalho teve início na segunda-feira (29/9), em São Luís Gonzaga do Maranhão, município localizado na região de Bacabal, a 250 km da capital. Na localidade, foram inspecionados os dois cartórios existentes. O primeiro a receber a equipe foi o 1º Ofício Extrajudicial, responsável pelo serviços de notas, protesto de títulos e registro de imóveis.

Com 171 anos de história, o município de São Luís Gonzaga do Maranhão possui grande importância histórica para o Estado. Durante a inspeção, foi identificado um livro de registros datado de 1877, que trata de  movimentações de compra e venda de pessoas escravizadas. O documento será restaurado e preservado como parte do acervo da serventia.

Livro datado de 1877

Ainda no 1º Ofício, a equipe constatou que parte do acervo encontra-se digitalizado (processo que elimina a necessidade de busca manual nos livros físicos). No entanto, foram identificadas demandas de aprimoramento nos serviços de restauração e digitalização de livros, além da necessidade de ajustes nos fluxos e rotinas de trabalho.

Dando continuidade às atividades, a equipe visitou o 2º Ofício Extrajudicial, responsável pelos registros de nascimento, casamento, óbito e demais atos da especialidade. Entre os pontos de melhoria apontados pela Corregedoria estão adequação de instalações físicas, rampas e dispositivos de acessibilidade, guarda e manutenção de acervo físico, gestão e proteção de dados eletrônicos. 

Na quarta-feira (1º/10) e quinta-feira (2/10), os trabalhos foram realizados na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Conceição do Lago Açu, localizada a 320 km de São Luís. O cartório apresenta boa estrutura e funcionamento adequado dos serviços. No entanto, em razão do aumento na demanda por segundas vias de certidões de nascimento e casamento, foi verificada a necessidade de mudança de endereço para um espaço mais amplo, de modo a oferecer melhores condições de atendimento à população local.

Com a finalização das inspeções, a equipe da COGEX elaborará relatórios individuais para cada serventia, nos quais serão registradas as situações observadas e as providências recomendadas para o aprimoramento dos serviços prestados.

Os trabalhos foram presididos pelo juiz auxiliar da COGEX, Guilherme de Sousa, que esteve assessorado pelas servidoras Bianca Brito, Valéria Rubim, Fernanda Matos, Millena Rodrigues, Débora Barros e Maria Machado, além dos servidores Ítalo Costa, Manoel Júnior, José Oliveira e Caique Carvalho. 

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

São Luís Gonzaga do Maranhão é um município de grande relevância histórica no interior do Estado. Segundo informações extraídas do site do IBGE, seu território deu origem a municípios vizinhos, como Pedreiras, Bacabal e Lago do Junco.

Em 1945, o  nome do município foi alterado para Pixuna, em razão da predominância da população negra na região. Em tupi-guarani, Pixuna significa “Alto dos Pretos”. Posteriormente, em 1971, o município passou a se chamar São Luís Gonzaga do Maranhão, em homenagem ao santo, seguindo o padrão adotado na denominação da capital maranhense.

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