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Cartórios de Amapá do Maranhão e Boa Vista do Gurupi passam por inspeção

QUALIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS

Publicado em 20 de Mar de 2024, 9h02. Atualizado em 20 de Mar de 2024, 9h34
Por ASSCOM CGJMA

Os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais de Amapá do Maranhão e Boa Vista do Gurupi estão sob inspeção extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, no período entre 18 e 21 de março de 2024.

Conforme a Portaria-CGJ Nº 847, de 29 de fevereiro de 2024, que determinou a realização da inspeção, os trabalhos não suspendem o atendimento ao público nos cartórios fiscalizados.

A inspeção contribui para a melhoria da qualidade dos serviços cartorários oferecidos à população. A fiscalização verifica o cumprimento das regras de registro de atos, guarda e manutenção de livros obrigatórios, é presidida pelo juiz Felipe Soares Damous e auxiliada por uma equipe de servidores e servidoras da Divisão de Correições e Inspeções.

ITENS VERIFICADOS

Na inspeção é fiscalizado o cumprimento do regimento de custas e emolumentos dos serviços; o saneamento de possíveis regularidades detectadas na última inspeção; os livros obrigatórios nominados e numerados sequencialmente; a escrituração correta em todas as colunas e é utilizada tinta indelével, de cor preta ou azul e se a escrituração não apresenta rasuras e uso de corretivo e de anotações e, ainda, se foram ressalvadas e certificadas com data e assinatura, dentre outros itens.

Ao final das atividades, o juiz apresentará relatório detalhado dos trabalhos para ser aprovado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

Juiz Felipe Damous Soares (ao centro, de azul), com equipe de inspeção e funcionários de cartório.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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