Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Juízes realizam correições em varas da capital e interior

FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

09/01/2024
Helena Barbosa

Durante as correições, partes e interessados podem apresentar sugestões e reclamações sobre os trabalhos da Justiça.

foto/divulgação: ASSCOM/CGJMA

Diversas unidades judiciais, em todo o Estado Maranhão, estão passando por correições gerais ordinárias, feitas pelos seus juízes titulares, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Durante a correição, o atendimento ao público permanece em funcionamento, sem a suspensão dos trabalhos, interrupção da distribuição, nem prejuízo no atendimento às partes e seus procuradores.

Na 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, a correição teve início nesta segunda-feira, 8 e será encerrada no dia 19 de janeiro, às 10h, conforme a Portaria-TJ – 5057/2023.

Segundo orientação do juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, durante a correição só serão realizadas audiências ordinárias já marcadas e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência.

TURIAÇU

Em Turiaçu, a correição será realizada no período de 08 a 17 de janeiro de 2024, em todos os processos e bens
existentes na Vara Única da comarca.

A correição foi determinada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito (3ª Vara da Comarca de Pinheiro), que responde pela unidade de Turiaçu, na Portaria-TJ 5568/2023.

O juiz comunicou que qualquer pessoa poderá, a qualquer momento, apresentar reclamações contra os serviços judiciais, inclusive pelo correio eletrônico (vara1_tur@tjma.jus.br).

O juiz Diego Duarte de Lemos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, deu início à correição, na segunda-feira, 8, ficando a solenidade de encerramento marcada para 18 de janeiro de 2024, às 17h.

O período correicional em todas as Comarcas do Estado do Maranhão seguem determinações da Resolução nº 024/2009, com as alterações da Resolução-GP 9.2016.

OBJETIVOS DA CORREIÇÃO JUDICIAL

A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos gerais:

- analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais;

- medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações ordenadas;

- constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça;

- verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum;

- verificar as condições de armazenamento dos processos em curso;

- verificar o cumprimento, por parte do secretário judicial, da exigência de lançar diretamente nos autos os atos ordinatórios.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br