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Unidades judiciais suspendem atendimento para higienizar prédios

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE POR MEIOS VIRTUAIS

16/11/2023
ASSCOM CGJMA

imagem na qual aparece uma ampulheta em cima de um teclado de computador e a expressão SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

Atendimento nos dias sem expediente presencial é feito por meios virtuais.

foto/divulgação: -

Diversas unidades judiciais do interior do Estado do Maranhão suspenderam o expediente presencial nos serviços judiciários para higienizar as instalações dos fóruns e reforma de instalações.

A orientação para limpeza e aplicação de veneno contra cupins e ratos foi feita pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal de Justiça (CIRC-GCGJ – 2722023) aos destinada aos juízes de direito responsáveis pela direção dos fóruns, varas e juizados especiais.

Na medida, o Judiciário justifica que os serviços são necessários para garantir ambiente de trabalho livre de contaminação por doenças e animais e preservar a saúde da pessoa que trabalha nos fóruns, bem como dos advogados e cidadãos em geral, que utilizam os serviços forenses.

SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS

Já determinaram a suspensão dos serviços presenciais os fóruns de Açailândia (16/11); Amarante do Maranhão (14/11, a partir das 11 horas) e Buriti (1º de dezembro) e Porto Franco (16 e 17/11) e Bequimão (22/11, a partir das 12h).

Em Porto Franco, serão realizados serviços de reforma predial, nas salas da 1ª e 2ª varas, com pintura e instalação de pontos elétricos e de rede de informática.

O expediente também foi suspenso no 2° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (15h do dia 14/11); 2ª Vara da Fazenda Pública e na 5ª Vara Cível de Imperatriz (16/11).

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Nos dias em que não houver atendimento em balcão nos fóruns, a assistência às partes e aos advogados funciona somente pelos meios virtuais, quais sejam, balcão virtual, telefone, mensagem de whatsapp e email (correio eletrônico).

Durante a suspensão dos serviços presenciais serão também suspensos os prazos processuais dos processos em papel. Os prazos de processos eletrônicos são mantidos e audiências marcadas para essas datas são realizadas a distância, por videoconferência.

A forma de atendimento ao público e funcionamento dos serviços forenses em cada unidade está definida nas portarias assinadas pelos juízes responsáveis.

Assessoria de Comunicação
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