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Corregedor-Geral da Justiça faz visita técnica em cinco fóruns

APOIO À JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU (COMARCAS, VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS)

17/05/2024
ASSCOM CGJMA

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE PESSOAS SENTADAS EM AUDFITÓRIO DE PAREDES CLARAS. AO FUNDO, HOMEM PARDO, CABELOS GRISALHOS, DE CAMISA PRETA E CALÇA CRME, SENTADO DIANTE DA PLATEIA.

Durante visita, corregedor ouve demandas das equipes das comarcas e varas.

foto/divulgação: -

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, José Luis Almeida, deu seguimento, esta semana, às visitas técnicas aos fóruns do interior do Estado, a fim de conhecer as demandas judiciais e administrativas das unidades judiciais, por meio de contado direto com as equipes das varas e juizados especiais.

Dessa vez, o corregedor e equipe visitaram as comarcas de Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs (16), São Mateus (17) e Bacabal (17), onde percorreram as instalações dos fóruns e se reuniram com juízes e juízas e equipes das secretarias judiciais para tratar da demanda processual, dentre outras questões.

Em Bacabal, a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça participou do ato de encerramento da semana de correições, conduzidas pela juíza auxiliar, Lavínia Macedo Coelho, que presidiu os trabalhos.

Após o encontro com o corregedor, o juiz titular da 2ª Vara Cível de Bacabal, João Paulo Mello, disse esperar que as demandas apresentadas ao corregedor sejam atendidas. “Fico lisonjeado, acolhido e abraçado. Estamos todos no mesmo barco, que é de prestar a melhor Justiça. Apresentamos as nossas demandas e aguardamos que sejam acolhidas”.

Corregedor-geral da Justiça, José Luís Almeida, conversa com equipes de Vitorino Freire e Olho d'Água das Cunhãs.

REALIDADE DAS COMARCAS

Durante a visita, o corregedor reconheceu, como novo gestor da Corregedoria do Judiciário para o biênio 2024-2026, a necessidade de conhecer, pessoalmente, a realidade do Judiciário nas comarcas, sobre tudo as mais distantes da capital. Também comunicou as prioridades de sua gestão: impulsionar o julgamento das ações criminais e de execução fiscal.

“Os juízes de segundo grau (Tribunal de Justiça), especialmente aqueles que não passaram pelo interior, tendem não conhecer a realidade. Eu quero conhecer de perto a realidade de hoje para saber as reivindicações. Minha equipe está fazendo um levantamento de todas essas carências que estão sendo apontadas”, declarou o corregedor.

Em Paulo Ramos, o corregedor foi recebido pelo juiz Francisco Crisanto de Moura, titular da comarca, e elogiou o desempenho da equipe para o alcance das metas de produtividade.

Corregedor José Luis Almeida conversa com juiz de Paulo Ramos, Francisco Crisanto de Moura e, em Bacabal, com o juiz Thadeu de Melo Alves,
assistido pela juíza corregedora Lavínia Coelho.

DIAGNÓSTICO DA UNIDADE

No Fórum de Paulo Ramos há 2.719 processos no acervo (1.692 cíveis, 679 criminais, e 348 do Juizado Cível). Conforme diagnóstico da unidade feito pela Corregedoria em 14 de maio, apenas 11 processos estão prontos para decisão judicial há mais de cem dias na unidade.

A equipe dessa comarca alcançou 108,38% no cumprimento da Meta 1 - julgar maior quantidade de processos do que os já distribuídos, no ano-base de 2023 e foi elogiada pelo corregedor.

“A Comarca de Paulo Ramos está de parabéns. Mesmo com essas dificuldades institucionais relatadas, está batendo as metas e vencendo as adversidades”, disse.
Em Vitorino Freire, o corregedor se reuniu com a secretária judicial Maria Luiza Fideles Pereira (1ª Vara) e o secretário Felipe Noronha (2ª Vara) e equipes, em função de ausência dos juízes por motivo de saúde e férias.

Em Olho d’Água da Cunhas, o corregedor conversou com o juiz Matheus Coelho Mesquita, aprovado no último concurso público e recém titularizado na comarca.

Durante a visita, o corregedor-geral da Justiça conversou com equipes das unidades judiciais de Bacabal, em correição.

Última comarca visitada, em São Mateus, o corregedor foi recepcionado pelos juízes Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (1ª Vara) e Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (2ª Vara), que apresentaram o fórum recém-revitalizado e os números positivos que a comarca vem alcançando nos últimos anos, como a diminuição do acervo de processos não julgados. Segundo o juiz Aurimar, em 2023, foram realizados 16 júris pela 1ª Vara.

"Fico muito feliz em ver a Comarca de São Mateus com juízes motivados, empenhados e produzindo bem. Vocês estão com todas as condições de trabalho para isso", parabenizou o corregedor.