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Justiça homenageia cartórios pela qualidade dos serviços prestados

SELO EFICIÊNCIA E QUALIDADE

16/10/2023
Helena Barbosa

mulheres recebem quadro de vidro das maos de dois homens em solenidade

A cerimônia de premiação foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão com a presença de representantes dos catórios.

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageou, nesta segunda-feira (16), 24 cartorários com o “Selo de Eficiência e Qualidade”, pelo desempenho e boas práticas nos serviços extrajudiciais (dos cartórios) prestados aos maranhenses. A premiação, nas categorias especial, prata e ouro, reconheceu a boa qualidade dos serviços cartorários, em três eixos: governança, eficiência e gestão de dados.

A medição do merecimento ao prêmio considerou os critérios de eficiência, avaliação nas inspeções, digitalização do acervo, respostas aos requerimentos da Corregedoria, colaboração com outros cartórios e avaliação dos usuários, conforme o Provimento nº 42/2022.

A cerimônia de premiação foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença de integrantes da corte estadual, juízes e juízas auxiliares do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral e membros da comissão avaliadora do selo, cartorários e cartorárias.

Compareceram à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o presidente da Comissão Avaliadora do Selo, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; a coordenadora do serviço extrajudicial, juíza Ticiany Maciel Palácio e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros.

EIXO GOVERNANÇA

A juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pela supervisão dos cartórios, destacou que o Tribunal de Justiça foi o primeiro reconhecido pelo projeto inclusão digital dos cartórios, com a cessão de servidores, computadores, copiadoras para 94 cartórios deficitários no Estado. “O selo eficiência e qualidade faz parte do eixo governança da coordenação das serventias (cartórios), juntamente com o projeto das reuniões trimestrais, com as inspeções compartilhadas, criação do Núcleo de Assistência ao Extrajudicial em polos judiciais, todos projetos com grandes resultados da gestão”, disse.

Para a representantes dos homenageados, Rosalina Araújo dos Santos (Cartório de Satubinha), a criação do reconhecimento para os cartórios “se expande a proporções elevadas socialmente, que valoriza, sobremaneira, e enaltece, ainda mais, o compromisso e respeito que merecem os cartórios do Maranhão”.

Também compareceram o presidente do ITERMA, Anderson Pires Ferreira; o prefeito municipal de Arame, Pedro Fernandes (representante da Federação do Municípios do Maranhão); a presidente da comissão notarial e registral da OAB-MA, Sarah Stefani Morais; o representante da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Devanir Garcia; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Diovani Alencar Santa Bárbara e o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, João Gusmão Neto.

ENGAJAMENTO E TRABALHO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS

O corregedor da Justiça destacou que o prêmio reconhece e incentiva o engajamento, o trabalho e as melhorias realizadas pelos registradores e notários, nos locais mais distantes do Estado, principalmente os de registro de pessoas naturais, e verificadas durante as inspeções realizadas pela equipe da Corregedoria. “Esse reconhecimento é o legado que a administração atual vai deixar para as gestões futuras. O extrajudicial é um serviço nosso e nós temos de cuidar dele”, disse o corregedor.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, destacou a mudança da visão sobre o serviço extrajudicial, o que mais demanda atuação do órgão, pelas duas últimas gestões, que passaram a conhecer melhor e valorizar mais o trabalho dos cartórios.

“Se nós chegamos, hoje, no momento em que fazemos essa entrega do selo, é porque nós avançamos em termos de qualidade com o serviço extrajudicial e isso se deveu à relação de confiança que começamos a desenvolver com os cartórios e o desembargador Froz aprimorou e fico feliz em ver esses resultados”, disse o presidente.

SELO DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE

Aline Lorenzetti, da 3ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís, recebe Selo Ouro das mãos do presidente e corregedor do TJ.

O selo de eficiência e qualidade foi criado pela Corregedoria do Judiciário (Provimento nº 42/2022) para apoiar e incentivar investimentos e melhorias na prestação de serviços de excelência, pelos delegatários (responsáveis pelos cartórios).

Com acompanhamento do desempenho dos delegatários, a Corregedoria busca consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos atos realizados pelos notários e registradores.

Essa política considera as metas e diretrizes estratégicas estabelecidas no Planejamento Estratégico da CGJ-MA para o período de 2022 a abril de 2024 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.