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Justiça de 1º Grau no Maranhão mira pontuação histórica no Prêmio CNJ de Qualidade

O Judiciário maranhense reforça estratégias para cumprir integralmente as metas do CNJ até o fim de julho

Publicado em 23 de Jul de 2025, 17h40. Atualizado em 24 de Jul de 2025, 11h49
Por Natasha Olenka

Dois desembargadores estão sentados lado a lado em uma sessão solene. O magistrado à frente, com expressão séria e uma das mãos levantadas, fala ao microfone. Ambos usam togas pretas com detalhes em renda branca e fita vermelha. Ao fundo, há um ambiente institucional.

Corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida.

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Na sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (23/7), o corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, comentou os dados de produtividade da Justiça de 1º Grau. Graças à união de esforços entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral da Justiça para potencializar a produtividade e aperfeiçoar estratégias, o Judiciário maranhense poderá alcançar a maior pontuação possível no Prêmio CNJ de Qualidade de 2025.

De acordo com projeções da Corregedoria, em 2025 a Justiça de 1º Grau poderá conquistar a maior pontuação em produtividade de todos os tempos no Prêmio CNJ, com quase 70% dos pontos possíveis.

“Isso não é resultado apenas do trabalho da Corregedoria, mas de todos. Inclusive, quero consignar com ênfase o apoio que tem sido dado pela Presidência para que possamos desenvolver todos os projetos da Corregedoria”, enfatizou o desembargador José Luiz Almeida.

Algumas áreas em que a Justiça de 1º Grau já garantiu pontuação máxima, mas que ainda requerem atenção nesta reta final, são: medidas protetivas de urgência, ações de saúde, julgamento de ações ambientais, julgamento de processos antigos, índice de atendimento à demanda ambiental (IAD Ambiental), taxa de congestionamento líquida e ações de competência do júri.

No que diz respeito à Conciliação, a Justiça de 1º Grau pontua em quatro dos cinco indicadores, um feito inédito no Judiciário maranhense. Para alcançar a pontuação máxima em todos os itens, é crucial manter o foco até 31 de julho e homologar o maior número possível de acordos em processos de conhecimento não criminais de 1º Grau.

Em áreas em que já se registra boa pontuação, mas ainda há margem para melhora, o corregedor-geral conclamou o esforço coletivo de todos que compõem o Judiciário. “Embora já estejamos pontuando nos temas de feminicídio e violência doméstica, há margem para aumentar nossa pontuação. Para isso, é fundamental analisar as ações que tramitam há mais tempo, listadas no Painel da CGJ, e buscar o tratamento adequado para cada uma delas”, destacou.

Há também áreas consideradas críticas, que exigem atenção máxima de todas as unidades judiciais e esforço conjunto. A primeira é o tempo de tramitação das ações penais: os processos com mais de 3 mil dias devem ser priorizados para reduzir o tempo médio e alcançar a zona de pontuação. A segunda é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que atualmente apresenta pontuação intermediária. As unidades com IAD abaixo de 100% precisam intensificar os esforços para baixar processos, tanto de conhecimento quanto de execução, contribuindo para uma melhor pontuação.

Presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

Em seguida, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que o trabalho executado pelo Judiciário maranhense é um “trabalho de fôlego”, que conta com o esforço de todos os desembargadores e coordenações envolvidas.

“É bom ressaltar que já cumprimos alguns quesitos, mas ainda temos um fôlego final para avançar e, assim, chegar mais perto do Selo Diamante, que é a nossa meta”, destacou.

Reforçando a união de esforços, o desembargador Cleones Cunha relatou que, na sexta-feira (18/7), encaminhou comunicado aos juízes e juízas pedindo a priorização do tratamento de processos relacionados ao Painel de Feminicídio e de Violência Doméstica.

A desembargadora Francisca Galiza também afirmou que tem colaborado com as ações da Coordenadoria da Infância e Juventude, visando resultados positivos nas ações de adoção e maior agilidade nos processos que envolvem crianças e adolescentes.

O desembargador José Joaquim Figueiredo informou que solicitará aos colegas maior celeridade nos processos das câmaras criminais. Já o desembargador José Nilo Ribeiro, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, relatou que, quanto à Conciliação, o núcleo tem trabalhado diuturnamente para que, até o dia 31 de julho, o Judiciário maranhense alcance os 50 pontos possíveis e cumpra a meta de acordos homologados proposta pelo CNJ.

ASSISTA A SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL NA ÍNTEGRA