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CGJ-MA faz inspeção extraordinária em cartórios de Presidente Dutra

FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

28/02/2023
Helena Barbosa

Foto horizontal mostra dois homens brancos olhando documentos sobre uma mesa. Um de camisa clara e outro de barba e terno escuro com camisa clara.

A inspeção é presidida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz.

foto/divulgação: -

Uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) está realizando uma inspeção extraordinária nos cartórios extrajudiciais da cidade de Presidente Dutra, na semana de 27 de fevereiro a 2 de março de 2023.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, a equipe estará no 1º Ofício e nos dias 1º e 2 de março, no 2º Ofício. Conforme a Portaria Nº 736, de 15 de fevereiro de 2023, que anuncia a inspeção, durante as atividades não será suspenso o atendimento naqueles cartórios.

INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

A inspeção verificará se foram cumpridas todas as determinações feitas durante a última inspeção realizada, e itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados pelo cartório com a legislação, a estrutura de atendimento ao público, o lançamento de atos; manutenção de livros obrigatórios de registros, a escrituração correta dos atos cartoriais e a manutenção de todos os livros obrigatórios, além de outras atividades.

O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, preside os trabalhos, com o apoio dos servidores da Coordenação das Serventias Extrajudiciais em assessoramento. A inspeção integra o Projeto "Inspeções Compartilhadas", do Núcleo de Serventias Extrajudiciais, coordenado pela juíza auxiliar da CGJ-MA, Ticany Maciel Palácio. Ao final das atividades, o juiz apresentará um relatório circunstanciado, que será submetido ao corregedor-geral da Justiça para aprovação.

Para o juiz Everton Martins, a inspeção compartilhada é importante para os magistrados. "Temos a oportunidade de ter contato com outras serventias e outras situações, e nos aprimorarmos para quando fizermos as inspeções ordinárias em nossas comarcas, já termos uma bagagem melhor", ressaltou.

Auxiliam o juiz os servidores José Oliveira Júnior, Cláudia Bayma Anchieta, Renata Seguins Melo, Anie Oliveira Santos e Ana Silva Alceno.

FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Compete ao corregedor-geral da Justiça fiscalizar e orientar, em caráter geral e permanente, a atividade do serviço extrajudicial conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Lei Complementar nº 14/91 e o Código de Normas da CGJ-MA.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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