Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão

Fóruns de Codó e Bom Jardim não têm expediente no feriado do Dia do Evangélico

PLANTÃO JUDICIÁRIO

29/11/2021
Helena Barbosa

Fóruns de Codó e Bom Jardim não têm expediente no feriado do Dia do Evangélico

Plantão Judiciário funciona durante feriado municipal

foto/divulgação: -

O expediente forense foi suspenso nas comarcas de Codó e Bom Jardim, nesta terça-feria, 30 - Dia do Evangélico.

Conforme a medida do juiz Iran Kuerban Costa (Codó) e da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim (Bom Jardim), os atos processuais, bem como a contagem dos prazos processuais, ficam suspensos nessa data. Ações consideradas de urgência pelo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) serão recebidas pelo plantão judiciário.

Em Codó, a suspensão do expediente foi autorizada pela Portaria 4161/2021, assinada pelo juiz em 29 de novembro, com fundamento na Lei Municipal nº 1.807, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o feriado de 30 de novembro deste ano, data em que se comemora o "Dia do Evangélico", mesma razão da suspensão do expediente em Bom Jardim, autorizado pela Portaria - 4186/2021, conforme a Lei Municipal nº 561/2011, de 19 de novembro de 2011.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br