Oficiais e oficialas de justiça, secretárias e secretários judiciais das comarcas de Caxias e Codó podem se inscrever, até 1º de novembro, no curso As Centrais de Mandados como Instrumento e Gestão Eficaz, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com duração de 20 horas-aula.
As aulas presenciais acontecerão conforme a programação abaixo:
Fórum de Caxias - 6 e 7/11 (manhã e tarde)
Fórum de Codó - 8 e 9/11 (manhã e tarde)
O objetivo é alinhar a prestação dos serviços jurisdicionais ao Provimento nº 18, de 16 de maio de 2023, no qual a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MA) instituiu a Central de Mandados em todas as comarcas de entrância Intermediária. A iniciativa gerou a reestruturação de um novo modelo de gestão para atender à demanda de execução e mandados judiciais de forma ágil e eficaz.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Entre outros pontos, o curso tratará sobre a atualização dos atos normativos relacionados à atividade dos oficiais e oficialas de justiça, além de capacitar os profissionais da área com requisitos técnicos e científicos para a execução do trabalho de maneira especializada.
MÓDULO I
MÓDULO II
MÓDULO III
MÓDULO IV
FORMADORES
Atuarão como formadores, os oficiais de justiça Adoniran de Sousa Pereira, Charles Glauber da Costa Pimentel, Márcio Eduardo Pinheiro Maciel, lotados na Central de Mandados da Comarca da Grande Ilha de São Luís, especialistas e instrutores da ESMAM, com vasta experiência na execução de mandados judiciais e gestão de sistemas do Judiciário. Também participará a oficiala de justiça do TJMA Jaciara Monteiro Santos Rodrigues, membra do Grupo Técnico de Trabalho da Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Núcleo de Comunicação da ESMAM
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Fone: (98) 3235-3231