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Atendimento em balcão está suspenso no Fórum de Santa Helena

JUÍZA E SERVIDORES TRABALHAM A DISTÂNCIA, POR MEIOS VIRTUAIS

14/11/2023
ASSCOM CGJMA

imagem de uma ampulheta representando o tempo, com os dizeres: suspensão do expediente

Durante a suspensão, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências presenciais.

foto/divulgação: -

O atendimento presencial do Judiciário de Santa Helena está suspenso, até o dia 28 de novembro de 2023, durante as obras de reforma predial do Fórum. A decisão, da juíza diretora do Fórum, Márcia Gonçalves Garcez, consta na Portaria-TJ nº 4567/2023, de 30 de outubro.

Durante a reforma será feita a troca do revestimento de piso cerâmico, a recuperação de partes danificadas do forro de PVC, a instalação de películas fumê em esquadrias de vidro e limpeza de paredes externas, dentre outros serviços.

Durante a suspensão, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências presenciais. Os serviços judiciários serão prestados pelos servidores a distância, por meios virtuais.

PRAZOS E AUDIÊNCIAS ESTÃO SUSPENSOS

Também estão suspensos os prazos dos processos que tramitam fisicamente (em papel) na Vara Única, que se iniciam ou se encerram no período da suspensão.

Os prazos dos processos em papel suspensos terão continuidade no primeiro dia seguinte ao fim do prazo de suspensão. Já os prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico permanecem sem alteração.

Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por falta de condições técnicas ou práticas serão registrados pela secretaria judicial e enviados para decisão judicial.

As audiências já marcadas para o período da suspensão serão realizadas somente por meio virtual, devendo as partes e advogados, acessarem o link (canal) informado nos autos.

O atendimento aos profissionais jurídicos e demais jurisdicionados, será por meio virtual, das 8 h às 18 h, nos dias úteis, pelos seguintes canais: correio eletrônico (e-mail): vara1_shel@tjma.jus.br; Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1shel) e telefone (98) 98512-6063.

Testemunhas e partes que não tenham condição de acesso aos serviços judiciários pelos próprios meios, podem comparecer ao Fórum para acessar os serviços.

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