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Fórum de São Luís garante atendimento ao público por meio de canais remotos

ATENDIMENTO REMOTO

Publicado em 23 de Mar de 2021, 11h24. Atualizado em 23 de Mar de 2021, 11h31
Por Priscilla Costa
Atendimento Remoto
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foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

O atendimento ao público no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) está sendo realizado remotamente, das 8h às 18h, por meios de comunicação alternativa, como telefone, e-mail, aplicativos de mensagens e sistema de videoconferência. O atendimento presencial das unidades administrativas e judiciárias está suspenso até dia 15 de abril de 2021. A medida está prevista na Portaria TJMA 223/2021 que dispõe sobre restrições adicionais visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Os contatos das unidades judiciais e dos setores administrativos (telefones e e-mail) que funcionam no Fórum de São Luís estão disponíveis no site do TJMA. Clique aqui.

Os setores administrativos estão desempenhando suas atividades em trabalho remoto (teletrabalho) e de sobreaviso, cumprindo jornada regular. Outros setores que exigem o comparecimento presencial para o desempenho das suas funções estão realizando suas atividades por meio de rodízio de servidores. Nas unidades judiciais, as audiências presenciais estão vedadas, somente sendo mantidas as audiências e sessões virtuais. Os prazos de processos físicos estão suspensos. O atendimento presencial ao público externo segue suspenso e o atendimento remoto está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

COMPARECIMENTO

Pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, que têm a obrigatoriedade de se apresentar ao juízo periodicamente no Fórum Des. Sarney Costa, durante esse período de suspensão das atividades presenciais no fórum, estão dispensadas do comparecimento, até nova determinação. O mesmo vale para quem está em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional.

PLANTÃO

Os plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) também estão funcionando remotamente. De acordo com a Portaria TJMA 223/2021, o atendimento presencial somente deverá ocorrer no caso de diligências que exijam a presença de servidor. O plantão forense atende apenas demandas de urgência, no horário noturno, de segunda a sexta-feira, e durante 24h nos finais de semana e feriados. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial de justiça do plantão criminal).

Já o plantão de óbitos, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza as escalas diurnas, que acontece sempre nos fins de semana e feriados, no Fórum de São Luís. O plantão noturno de óbitos é prestado todas as noites, de forma ininterrupta, para atender casos de traslado de corpo. Clique aqui para acessar as escalas e contatos.

Durante a pandemia, a certidão de óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento, conforme as regras da Portaria Conjunta nº 01/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Saúde.

No Fórum Des. Sarney Costa funcionam mais de 70 unidades judiciais (varas, juizados, turmas recursais, centro de conciliação, e auditoria militar), além de setores do Fórum e do Tribunal de Justiça. O prédio abriga outros órgãos por meio de salas cedidas. O atendimento presencial nas salas, tais como, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros, também está suspenso.

PANDEMIA

O Poder Judiciário do Maranhão, desde o início da pandemia, em março do ano passado, tem adotado várias medidas para evitar a disseminação do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) por meio de portarias e resoluções.

No Fórum de São Luís, a juíza diretora Andréa Perlmutter Lago, regulamentou os serviços e funcionamento de setores administrativos do órgão de acordo com os protocolos e medidas de proteção a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional e o funcionamento.

Regulamentação do uso de máscaras de proteção facial e distribuição para servidores e servidoras do órgão, aferição de temperatura corporal, rodízio de servidores e servidoras nos setores administrativos, disponibilização de álcool 70% em espaços comuns, sinalização de distanciamento no solo nos elevadores e em áreas comuns do prédio, readequação do layout de entrada para evitar aglomeração, limpeza de calçados em tapetes sanitizantes e sanitização contínua de áreas do prédio foram algumas das medidas preventivas adotadas pela direção do Fórum de São Luís.

 A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Perlmutter Lago, destaca que a prestação jurisdicional segue garantida com o atendimento remoto. “As unidades judiciárias e os setores administrativos têm disponibilizado o serviço de aplicativo de mensagem, como o WhatsApp Business, e-mail e telefone celular, de forma que, para os canais remotos oferecidos têm um servidor ou uma servidora designada para o atendimento”. A magistrada destacou também que a Diretoria do Fórum está providenciando a confecção de um mural com todos os contatos das unidades judiciais e dos setores administrativos que será disponibilizado na entrada do órgão.

Acesse os contatos remotos das unidades administrativas e judiciais do Fórum de São Luís, clicando AQUI. O atendimento remoto é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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