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A quarta edição do programa Praça da Justiça e Cidadania, em Bacabal, a 246 km de São Luís, chega ao último dia, nesta sexta-feira (5/12), com uma estimativa de, pelo menos, 6 mil atendimentos feitos por mais de 40 instituições participantes. Voltado, prioritariamente, para comunidades quilombolas, o mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Justiça Federal, Prefeitura do município e órgãos parceiros oferece serviços gratuitos à população, no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O Judiciário maranhense, por meio do Juizado Especial Cível e Criminal prestou serviços de consulta processual, orientação jurídica, além de palestras para estudantes de ensino médio e de nível superior sobre o funcionamento e acesso à Justiça estadual, nos três primeiros dias da ação.

Na quarta-feira, dia 3, a equipe Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bacabal realizou audiências de conciliação em matérias de competência estadual.

Integrante da equipe da Comarca de Bacabal, o técnico judiciário William Ferreira fez uma avaliação positiva do contato com alunos, alunas e a comunidade do município, para promoção da conciliação e acesso à justiça.

O resultado é um saldo positivo, porque a gente sai com a sensação de dever cumprido, porque conseguiu transmitir a essência do que o Tribunal quer transmitir, que é um atendimento humanizado e o acesso à justiça para o cidadão", destacou William Ferreira (quarto, da direita para a esquerda, no primeiro plano da foto acima)

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

A secretária de Administração de Bacabal, Érika Lucena, estima que o atendimento diário tem variado entre 1.200 e 1.500 pessoas, o que resultaria em, pelo menos, seis mil atendimentos ao final desta sexta-feira.

De acordo com dados colhidos pela secretária, apenas a Defensoria Pública do Estado realizou cerca de 300 atendimentos diários. O Ministério Público estadual atendeu 200 pessoas por dia, enquanto os serviços de emissão de carteira de identidade atenderam 200 pessoas, diariamente, sendo os três órgãos com maior número de demandas.

É um resgate da cidadania, é a visibilidade da pessoa do campo, do quilombo, que precisa de toda essa situação de regularização de sua vida funcional, para que possa adquirir outros benefícios. Porque, a partir disso, ele consegue regularizar Bolsa Família, CadÚnico, entrar no programa do Minha Casa Rural", explicou Érika Lucena (ao centro, de óculos, na foto acima).

A maior demanda, segundo a secretária, é a regularização da segunda via do registro de nascimento. Foi o caso do lavrador Sidnei Caetano Moreira, morador da terra quilombola Santo Antônio dos Vieiras. Seu Sidnei juntou a satisfação de poder tirar o documento com o fato de ser torcedor do Flamengo.

Estou feliz porque eu fui campeão duas vezes e estou feliz porque estou aqui e vou tirar meu documento. Né, não? Maravilha", comemorou o flamenguista Sidnei Moreira.

A Secretaria de Assistência Social de Bacabal também deu prioridade às comunidades quilombolas, prestando serviços de atualização do CadÚnico, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa.

Na quinta e nesta sexta-feira, o Instituto de Identificação (Ident) se juntou às instituições que prestam serviço à população.

As pescadoras Franciane Aquino e Dhenne Vilarindo foram solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Franciane, para a renovação do Seguro-defeso; Dhenne, para requerer também o Salário-maternidade.

Hoje em dia, a gente está dependendo muito da nova identidade para requerer esses benefícios", justificou Dhenne Vilarindo (sendo atendida, em primeiro plano, na foto acima)

O sindicato está exigindo. Só dá entrada quem estiver com a identidade nova", acrescentou Franciane Aquino.

O atendimento no programa em Bacabal foi organizado nos eixos de Informações, Triagem e Avaliação; Saúde; Justiça Federal; Justiça do Trabalho/Justiça Estadual; Documentação; Fomento Rural, Regularização Fundiária e de Emprego; Assistência e Serviços Municipais e Sociais; Capacitação e Diálogo.

Veja os álbuns de fotos de Márcio Rodrigo, com registros dos atendimentos do primeiro ao quarto dia, na Praça da Justiça e Cidadania em Bacabal.

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