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Presidente Dutra adere ao visual law na comunicação de atos processuais

MODERNIDADE

Publicado em 18 de Nov de 2020, 0h00. Atualizado em 18 de Nov de 2020, 0h00
Por Helena Barbosa

A 1ª Vara de Presidente Dutra adotou a técnica de comunicação oficial com elementos visuais que tornam a mensagem mais simples e de fácil leitura e compreensão, conhecida no meio jurídico como “Visual Law”, implementada na comunicação oficial da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão na atual gestão.

O novo modelo de comunicação foi utilizado pela juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (1ª Vara de Presidente Dutra), em Ato Ordinatório, com um passo a passo que as partes processuais devem seguir em audiência virtual una de conciliação, instrução e julgamento, nesta quarta-feira, 18. 

A mensagem – simples, breve e objetiva - orienta as partes para os prazos e providências relativas à realização da audiência, meios de intimação, atos presenciais e contatos disponíveis para solucionar dúvidas e encaminhar solicitações.
 

O formato foi adotado durante o período da pandemia, em que se priorizou a comunicação eletrônica nos atos processuais e judiciais, como alternativa para o acesso à justiça e como meio de aproximar o Poder Judiciário dos jurisdicionados e operadores da Justiça, nas rotinas de comunicação de atos no curso processual. 

Segundo a juíza, essa técnica facilita aos advogados, membros do ministério público e jurisdicionados em geral, o acesso aos sistemas eletrônicos e melhor compreensão da dinâmica processual no ambiente virtual.

“A utilização do Direito e do Design faz com que a gente possa aproximar as partes do processo, para melhor compreensão. A ideia é que o planejamento da unidade, no próximo ano, seja todo feito por meio do ‘visual law’.  Conforme os mandados de secretaria e atos ordinatórios forem passando pela minha mesa, iremos adaptando esses modelos para uma maneira mais inteligível, porque o Poder Judiciário é extremamente formal, burocrático, mas, em virtude das ideias de inovação e também de aproximação do serviço judiciário do usuário, é necessário que a gente consiga pegar elementos das outras ciências que possam ser aplicadas no Direito”, explicou a juíza, que já utiliza a Metodologia “Canvas Jurídico” no planejamento estratégico em sua unidade.

 

Visual Law

VISUAL LAW

O “Visual Law” é uma ferramenta tecnológica utilizada na comunicação jurídica atualmente. Utiliza elementos do Design, empregados de forma integrada ao Direito, como vídeos, infográficos, fluxogramas, associados ao texto, para facilitar a leitura e compreensão das mensagens oficiais.

A vantagem do uso é a objetividade da mensagem e a simplicidade da compressão, poupando tempo e recursos para os envolvidos no processo.

O primeiro documento construído com base nessa técnica foi um Ofício Circular remetido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, aos delegatários das Serventias Extrajudiciais, em  15 de outubro de 2020, acompanhada de vídeo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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GALERIA DE FOTOS

Ilustração demonstrando uso da técnica de visual law no meio jurídico

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