O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial nos termos do art. 30, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão c/c art. 146, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 14/91 e art. 11, § 5º, do Código de Normas da CGJ/MA.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da PORTARIA-CGJ–3382024, a fim de substituir a designação do membro da equipe Manoel Raimundo Figueiredo Júnior, matrícula 189696, passando a ser designada a servidora Delza Silva Abreu, 196493. Parágrafo único. Designar, ainda, os servidores Eliana da Conceição Monteiro Almeida (matrícula 121970) , Renata de Cássia Lobo Seguins Melo (20293), Cláudia Katherine Bayma Anchieta (matrícula 120428), Alan Ismael Alves do Nascimento (matrícula 143750), José Raimundo Oliveira Júnior e Cardel Mendonça Carneiro da Silva (matrícula 185538) para assessorarem nos trabalhos.
Art. 2º Durante a inspeção não ficará suspenso o atendimento nas Serventias Extrajudiciais em referência.
Art. 3º Ao final, deverá ser elaborado o relatório sucinto, o qual será submetido a este corregedor-geral da Justiça para aprovação.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/01/2024 18:24 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)