Provimentos

PROVIMENTO Nº 44, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Alterar o artigo 5º do Provimento nº 33/2021 para acrescentar o inciso IX que dispõe sobre a exigência de lavratura de declaração de relação ou parentesco dentre os documentos exigidos aos profissiona...

PROVIMENTO Nº 43, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera o artigo 1º do Provimento nº 39/2018, que dispõe sobre a implantação da Contrafé Eletrônica destinada, exclusivamente, à emissão, em meio eletrônico, de contrafé relacionada à citação ou à noti...

PROVIMENTO Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui Selo de Eficiência e Qualidade para as serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.

PROVIMENTO Nº 41, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Reorganizar a composição do Núcleo de Aprimoramento Extrajudicial - NAE, instituído pelo Provimento n.º 06/2016-CGJ, alterado pelos Provimentos nºs 20/2017, 27/2017, 04/2019 e 33/2020.

PROVIMENTO Nº 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
CANCELADO.

PROVIMENTO Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera o art. 314 do Código de Normas para possibilitar o reconhecimento de paternidade de pai sob custódia, com a firma reconhecida pelo Diretor da unidade prisional.

PROVIMENTO Nº 36, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
CANCELADO.

PROVIMENTO Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Altera o Provimento 30/2022, que dispõe sobre a distribuição de processos para a 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 34, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Altera o artigo 533 do Provimento nº 16/2022, (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão), que dispõe sobre o registro formal de partilha, carta de arrematação, carta de adjudicaçã...

PROVIMENTO Nº 33, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
Institui a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Balsas e dá outras providências.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais