Provimentos

PROVIMENTO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao artigo 49 do Provimento n° 16/2022, que institui o CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MARANHÃO.

PROVIMENTO Nº 53, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.

Recomenda às magistradas e magistrados do Maranhão prioridade nos processos de cumprimento de sentença que estejam aptos para expedição de alvarás.

PROVIMENTO Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o §5º do art. 333 do Código de Normas para corrigir o equívoco do texto passado, que tratava o RG como documento equivalente a certidão atualizada de nascimento ou casamento.

PROVIMENTO Nº 51, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

REGULAMENTA A TRASNFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VEÍCULOS A SER PRESTADA PELOS OFICIAIS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO MEDIANTE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿...

PROVIMENTO Nº 50, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera os incisos IV, VII e IX do art. 3º, o art. 8º, o art. 9º, o art. 13, os §§ 6º e 7º do art. 14, o art. 15, o caput do art. 16, o art. 17, o art. 18, o art. 20, o art. 21, o art. 23,o parágrafo ú...

PROVIMENTO Nº 49, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe acerca do assento de nascimento de indígena no Registro Civil de Pessoas Naturais.

PROVIMENTO Nº 48, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui o reconhecimento de paternidade antecedente, para fins de inclusão dos dados paternos no registro de nascimento de filho.

PROVIMENTO Nº 46, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre as alterações no Código de Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ¿ Provimento 16/2022, na parte em que disciplina a escritura pública de inventário e partilha e, por...

PROVIMENTO Nº 45, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Provimento 33/2017 (Regimento Interno da CEJA ¿ Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Maranhão)

PROVIMENTO Nº 44, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Alterar o artigo 5º do Provimento nº 33/2021 para acrescentar o inciso IX que dispõe sobre a exigência de lavratura de declaração de relação ou parentesco dentre os documentos exigidos aos profissiona...

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

Migração PJE

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