Provimentos

PROVIMENTO - 112022
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas, redistribuição dos feitos e dá outras providências.

PROVIMENTO - 102022
Estabelece normas gerais para o registro da Regularização Fundiária.

PROVIMENTO - 92022
Estabelece o modelo de termo de cooperação técnica para fomentar o combate ao sub-registro, nos municípios com baixa quantidade de partos, não elegíveis para instalação de unidade interligada.

PROVIMENTO - 82022
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de São Mateus, redistribuição dos feitos e dá outras providências.

PROVIMENTO - 72022
Estabelece os grupos de unidades similares para o ano de 2022 e dá outras providências.

PROVIMENTO - 62022
CANCELADO.

PROVIMENTO - 52022
Dispõe sobre o funcionamento da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, distribuição dos feitos, procedimentos para múltiplas assinaturas e dá outras providências.

PROVIMENTO - 42022
Dispõe sobre a instalação da 5ª Vara da Comarca de Balsas, redistribuição dos feitos e dá outras providências.

PROVIMENTO - 32022
CANCELADO

PROVIMENTO - 22022
Estabelece a competência para a realização das audiências para os fins de que tratam os arts. 113 e 160 da Lei nº 7.210/84 e dá outras providências.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Agenda do Corregedor Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Casamentos Comunitários 2º MEGA LEILÃO ESTADUAL Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia BNMP 2.0 Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais