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A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) reuniram-se virtualmente na última quinta-feira (7/3), para um encontro dedicado à troca de experiências sobre Práticas Restaurativas aplicadas ao Atendimento Inicial de adolescentes em conflito com a lei. O encontro marcou uma colaboração interinstitucional visando ao aprimoramento do Sistema Socioeducativo.

Entre os participantes do TJMA estavam o juiz coordenador da Divisão do Sistema Socioeducativo e responsável pela 2ª vara de Infância e Juventude, José dos Santos Costa,  o defensor público da mesma vara, Murilo Guazzelli, e coordenadores do Centro Integrado de Justiça Juvenil. As servidoras  ngela Helena Rodrigues, Adila Kariny F. Bandeira e Meire Marcia Alves, do Núcleo de Justiça Restaurativa de São Luís, apresentaram metodologias e fluxos de aplicação da Justiça Restaurativa no Atendimento Inicial.

Participaram a desembargadora coordenadora da Infância e Juventude/TJAC, Waldirene Cordeiro; a juíza coordenadora do GMF/TJAC, Andréa Brito; e representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAC.

Durante a reunião, foi apresentado o arranjo interinstitucional do Centro Integrado de Justiça Juvenil, destacando os esforços para sua implementação e a adoção da Justiça Restaurativa pela Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) como estratégia para desvincular adolescentes em conflito com a lei de grupos criminosos, enfatizando seu papel como socioeducandos.

O defensor público Murilo Guazzelli ressaltou os avanços do Sistema Socioeducativo do Maranhão e a importância da troca de experiências com outros estados para o aprimoramento contínuo das práticas.

Angela Helena, do Núcleo de Justiça Restaurativa, destacou a gratificação em compartilhar as iniciativas de Justiça Restaurativa desenvolvidas, evidenciando a relevância da colaboração interinstitucional.

A desembargadora Waldirene Cordeiro reconheceu o valor do encontro para identificar desafios e buscar inspiração nas experiências do TJMA para superar obstáculos na implementação da Justiça Restaurativa no contexto socioeducativo.

O juiz José dos Santos Costa agradeceu ao TJAC pelo reconhecimento dos esforços da Divisão do Sistema Socioeducativo do TJMA e pela oportunidade de compartilhar suas experiências, sublinhando a importância destas iniciativas para o desenvolvimento de práticas que atendam aos desafios impostos à justiça juvenil  e ao sistema socioeducativo.
 

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