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Com o objetivo de conhecer a atuação, os projetos e o funcionamento da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) e demais estruturas do sistema da justiça criminal e penitenciário, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizou visita institucional ao Maranhão nos dias 8, 9 e 10/7. Participaram da equipe a juíza da 2ª Vara de Execuções Penais da comarca de Fortaleza e colaboradora do (GMF/TJCE), Luciana Teixeira de Souza; o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza e colaborador do GMF, Raynes Viana de Vasconcelos, e o servidor do GMF/TJCE Paulo Henrique Gonçalves.

A  visita contou com reuniões com o coordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; os juízes coordenadores Douglas de Melo Martins (sistema carcerário) e José dos Santos Costa (sistema socioeducativo), equipe técnica da UMF e da Central de Regulação de Vagas, projeto-piloto desenvolvido no estado do Maranhão. 

Os servidores(as) e magistrados apresentaram sobre o processo de implantação, funcionamento, normativos e resultados da Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional (CRV/MA), projeto-piloto desenvolvido no Maranhão em parceria institucional entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/MA), que adota estratégias de regulação dos fluxos de entrada e de saída do sistema prisional, incluindo ferramentas de dimensionamento de vagas, de aperfeiçoamento tecnológico e de atuação administrativa. 

A equipe do GMF/CE também visitou a Central Integrada de Alternativas penais e Inclusao Social- CIAPIS e a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), a fim de conhecer de perto o trabalho do Escritório Social, e atuação da 2ª VEP em relação ao regime aberto, penas e medidas alternativas.

A atividade institucional também incluiu visitas ao Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), para conhecer as instalações e frentes de trabalho desenvolvidas pelos custodiados; visitas técnicas ao Centro Integrado de Justiça Juvenil (CEJUV), à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e ao Hospital Nina Rodrigues. 

De acordo com a juíza Luciana Teixeira de Souza, a principal missão na visita foi conhecer como a UMF do Estado é estruturada, tanto física como de pessoal, como as atividades e ações são pensadas e realizadas, especialmente conhecer a Central de Regulação de Vagas, equipamento importante para se pensar em minimizar os impactos da superlotação no sistema prisional. “Aqui a gente tem conhecimento que a UMF do Maranhão vem desenvolvendo um trabalho fantástico e na vanguarda em várias ações como na regulação de vagas, nos surpreendeu positivamente o avanço nesse processo do Maranhão, tanto por ter uma sede própria e um corpo de servidores em quantidade e qualidade muito bons, como as ações que estão sendo realizadas como a política antimanicomial, a central de regulação de vagas e a estruturação da questão prisional”, avaliou.

Agência TJMA de Notícias

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