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Juízes e juízas em formação inicial visitam a Casa da Mulher Brasileira

A visita técnica tem como objetivo conhecer o trabalho em rede para enfrentamento da violência contra a mulher

22/11/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

Juízes e juízas substitutos de entrância inicial que estão em formação inicial para ingresso na carreira da magistratura maranhense visitaram, nesta terça-feira (21), em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira – central que integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.

A visita técnica é a primeira da série que integra o módulo prático do curso, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e nesta etapa visa promover ampla compreensão da realidade e desafios enfrentados no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres.

A turma do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), formada por 14 magistrados e magistradas, estava acompanhada do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, coordenador da formação. “Ao serem titularizados em suas comarcas, juízes e juízas encontrarão uma grande demanda de casos relacionados à violência contra a mulher, por isso é essencial compreender o funcionamento da rede de atendimento e atenção à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, disse o magistrado.

Fonseca ressaltou que o Judiciário deve agir como articulador da mobilização em cada comarca, aprimorando a prestação do serviço de atendimento à mulher. “Assim, ao procurar o Judiciário, encontrarão conforto, segurança e a credibilidade e excelência na prestação da atividade jurisdicional”, concluiu.

REDE DE PROTEÇÃO

A atividade foi supervisionada pela juíza da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Luís, Lúcia Helena Heluy, que expôs sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) e as ações da rede de proteção municipal e da sociedade civil no enfrentamento das violências de gênero contra as mulheres. “Essa é uma questão estrutural, alimentada pelo machismo e sexismo, que só pode ser vencida com o apoio de toda a sociedade”, enfatizou.

Recepcionaram o grupo, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a coordenadora dos serviços, Luzimar Corrêa; além das delegadas Kazumi Tanaka (coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão) e Vanda Moura Leite (chefe do Departamento de Feminicídio), a defensora pública da mulher e população LGBTQIA+, Lindevânia Martins, e a promotora da Casa da Mulher Brasileira, Selma Marques.

A diretora Susan Lucena apresentou dados sobre a evolução do atendimento desde 2016 e ressaltou sobre a capacitação constante do quadro funcional da entidade, com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, Polícia Militar e Polícia Civil, para melhor aplicação das leis e garantia da proteção integral, tanto das mulheres como de crianças e adolescentes.

Para a delegada Vanda Leite, o contato com os juízes e juízas é uma ação que sensibiliza e leva a um entendimento que vai além do processo judicial. “Essas mulheres passam por diversas violências até resolver denunciar. Parte daí a necessidade de que todos nós tenhamos esse olhar sensível para ver que o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher não é um problema só da mulher, é de toda sociedade e afeta toda a sociedade”, pontuou.

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