Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Magistradas e magistrados do TJMA participam de formação inicial na Enfam

Módulo Nacional tem duração de uma semana e inclui ainda visita a tribunais superiores

26/09/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Enfam

Juízes e juízas substitutos(as) de entrância inicial, aprovadas(os) em concurso público para a magistratura do Maranhão, ingressaram, nesta segunda-feira (25), no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, ofertado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. A turma do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi recebida pelo secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos (foto abaixo).

A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. O módulo nacional corresponde a 40 horas/aula e é de encargo da Enfam. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde magistradas e magistrados exercerão suas atividades judicantes.

Antes de cursarem essa etapa, os alunos e alunas concluíram o Módulo Local da formação inicial, que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em São Luís, no período de 18 a 22 de setembro. Participam da formação inicial: George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Junior, Bruna Athayde Barros, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.

A aluna Karen Borges Costa destacou que esse curso vai agregar muito à carreira. “A abordagem inicial do curso de formação serve para que a gente não tenha alguns percalços”, disse ela ao destacar que tanto o corpo docente quanto a abordagem podem servir como instrumento para o futuro. “Ao nos titularmos nas comarcas no Maranhão, servirá como um instrumento para quando formos exercer a jurisdição”, afirmou.

Para o juiz Pedro Costa Pereira, a magistratura se modificou bastante, especialmente com os novos métodos tecnológicos, não deixando os juízes focados apenas nas questões do direito. “Esse curso de formação dá essa visão para operar nos diversos temas e, especialmente, há uma visão mais prática para que possamos chegar nas comarcas e prestar um serviço jurisdicional mais qualificado.”

Felipe Silveira Carneiro da Cunha, aluno da Formação Inicial, destacou que o juiz brasileiro também tem uma função de gestor além daquela que é esperada normalmente por um magistrado, a de julgar processos. “O juiz acaba sendo um gestor público, e no curso de formação a gente está tendo o primeiro contato com esse aspecto de gestão na magistratura e, sobretudo, no aspecto das novas dimensões dos direitos humanos, das novas práticas que o Judiciário deve adotar para atender melhor os jurisdicionados.”

Álbum completo disponível no Flickr da Enfam

(Com informações da Enfam)

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: esmam@tjma.jus.br

Facebook: @esmam.tjma

Instagram: esmam_tjma

Fone: (98) 3235-3231