Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Abertas as inscrições para curso Diversidade, Discriminação e Preconceito no Campo das Famílias

As inscrições podem ser realizadas de 17 a 23 de julho

14/07/2023
Bruna Castro

imagem gráfica retangular. contorna multicolorido, com cores que representam a diversidade. no centro, uma fotografia de fundo com várias mãos de adultos e crianças com unhas pintadas sobrepostas, passando ideia de união familiar. sobre a foto, uma caixa laranja, semitransparente com as seguintes informações dispostas: Diversidade, Discriminação e Preconceito no Campo das Famílias. inscrição de 17 a 23 de julho, realização de 3 a 27 de agosto. público-alvo magistratura. modalidade ead assíncrono. tutora, bruna barbieri, assessora tjma. credenciado pela enfam. no lado esquerdo do rodapé as marcas da esmam e tjma. no lado direito, os símbolos do ods 16 da agenda 2030 da onu e o da audiodescrição.

Imagem: NúcleoComESMAM/Giuliano Ricci

foto/divulgação: -

Com o propósito de auxiliar magistradas e magistrados a identificarem as diferentes dinâmicas conjugais e familiares que se apresentam na atualidade, estão abertas as inscrições para o curso Diversidade, Discriminação e Preconceito no Campo das Famílias. Realizado pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), na modalidade educação a distância (aulas assíncronas), as inscrições podem ser realizadas no sitema Tutor, de 17 a 23/7. O curso será realizado de 03 a 27/8, na plataforma EAD ESMAM e contará com 30 horas-aula.

Faça sua inscrição AQUI – 40 vagas.

Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a formação será abordada sob a perspectiva de novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais. O objetivo é contribuir para o aprimoramento das decisões, sob a ótica da solução dos conflitos oriundos da judicialização das diferentes formas de constituição de uma relação familiar e conjugal, evitando preconceitos e discriminação quanto às formas de configuração das famílias e das relações amorosas.

Dividido em três módulos, a formação vai abordar as discriminações e preconceitos que possam estar presentes nos conflitos de interesse da infância e juventude, das mulheres, dos idosos e da população LGBTQIA+. O curso está alinhado com as orientações do Conselho Nacional de Justiça para formação de magistradas e magistrados quanto a temas de infância e juventude, violência contra a mulher e de gênero, direitos humanos e todos os tipos de discriminação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE/MÓDULO I - 7 A 13 DE AGOSTO

DIVERSIDADE: CAMPO PRODUTOR DE PRECONCEITOS OU LIBERTADOR DE SUBJETIVIDADES?

1. Discriminação e preconceito: conceitos gerais;
2. Preconceito implícito;
3. A ameaça dos estereótipos;
4. O papel das tecnologias de gênero;
5. Preconceitos como expressão de violência; e
6. O Direito da antidiscriminação.

UNIDADE/MÓDULO II - 14 A 20 DE AGOSTO

ESTEREÓTIPOS E PARENTALIDADE

1. Família e Familismo: uma questão de direitos humanos;
2. Estereótipos de gênero na parentalidade;
3. Os desafios da Multiparentalidade e das relações de Padrastio/Madrastio;
4. Trabalho reprodutivo, alimentos e divórcio;
5. Família bichológica – existe pai de pet?; e
6. Disciplina Positiva como instrumento de prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente.

UNIDADE/MÓDULO III – 21 A 27 DE AGOSTO

ESTEREÓTIPOS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS / AMOROSAS

1. Famílias simultâneas;
2. Famílias poliafetivas;
3. Famílias adulterinas;
4. Etarismo e conjugalidade;
5. Capacitismo e conjugalidade; e
6. Uma proposta de educação conjugal.

SOBRE A TUTORA

Bruna Barbieri Waquim - É doutora em Direito, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. É Assessora Jurídica no TJMA, formadora e tutora da ESMAM e educadora parental pela PDA Brasil. É vice-presidente do IBDFAM-MA e autora dos livros Relações Simultâneas Conjugais: o Lugar da Outra no Direito de Família, Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da alienação parental e da coleção Alienação Parental na Perspectiva dos Direitos da Criança e do Adolescente: impactos no Judiciário e nas políticas públicas.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram/Threads: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Fone: (98) 3235-3231