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O Comitê de Diversidade do TJMA divulga o resultado da 3ª Edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, conforme edital 03/2023, que reconhece projetos realizados por servidores(as), magistrados(as), categoria Público Interno, e escolas públicas, categoria Público Externo, com temáticas antidiscriminatórias dentro dos eixos da Política de Diversidade do Poder Judiciário do Maranhão. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21/3, 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). 

A escolha dos vencedores e vencedoras das duas categorias, foi realizada pela Comissão de Avaliação do Prêmio, composta pela juíza Elaile Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê; a servidora e membra do Comitê, Bianca Bezerra; e a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB-MA.

PREMIADOS
PÚBLICO INTERNO

1º LUGAR

Nome: Mirella Cezar Freitas
Setor: 2a Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA
Cargo: Juíza de Direito
Título da Prática: Mês do orgulho LGBTQIAPN+ Tenha orgulho de ser quem é.
Resumo: A prática foi realizada no mês de junho, que desde 1969 trata do movimento de garantias de direitos, sendo conhecido como Mês do Orgulho. Mais de 50 anos se passaram e várias conquistas alcançadas, porém, é tempo de reflexão e de luta por ações afirmativas e políticas públicas voltadas para o público LGBTQIAPN+, bem como de combater à violência e discriminação. Nesse sentido, a participação da sociedade é essencial.

2º LUGAR
Nome: Wilson Pinto de Carvalho Filho – MAT.: 166058
Setor: 2ª Vara da Mulher
Cargo: Auxiliar Judiciário
Título da Prática: Penha: Bora Dialogar?
Resumo: Trata-se de um projeto que fomenta a discussão sobre violência de gênero e racismo, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio do grupo de discussão, cujos participantes são estagiários e estagiárias (bolsistas, curriculares ou do programa voluntários da justiça) e servidores e servidoras que possuem interesse nos temas. Configura-se com um projeto inovador, considerando ser o primeiro grupo de discussão no TJMA, além disso, representa para o servidor uma satisfação pessoal, pois, como homem cis, discorre sobre a violência de gênero e, como homem preto, coloca o racismo como um problema social.

3º LUGAR

Nome: Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Setor: Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) 
Cargo: Desembargadora 
Título da Prática: Justiça Restaurativa & OKO WARAO (Orgulho Warao)

Resumo: O projeto "Justiça Restaurativa & OKO WARAO (Orgulho Warao)" foi idealizado pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Maranhão, presidido pela desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e coordenado pela juíza Mirella Cezar Freitas. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do NEJUR, objetivando cumprir a Política Nacional de Justiça Restaurativa, mas também ciente do comprometimento assumido pelo Conselho Nacional de Justiça perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, no sentido de promover, difundir e amplificar os padrões que balizam a interpretação das normas internacionais de Direitos Humanos em nosso Continente e da obrigação do Estado brasileiro de assegurar a toda pessoa o direito de buscar asilo em território estrangeiro, segundo o art. 22, item 7, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto n 678/1992, desenvolve o presente projeto com vistas à concretização dos Direitos Humanos dos refugiados e imigrantes venezuelanos estabelecidos no Estado do Maranhão. Iniciado em 2023, o projeto está atualmente em fase de inclusão socioprodutiva dos refugiados.

PÚBLICO EXTERNO
1º LUGAR

Nome: Talia Gabrielle Santos Azevedo
Setor: IFMA - Instituto Federal de Educação e
Ciência do Maranhão - Campus Itapecuru-Mirim.
Cargo: Professora EBTT- Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Título da Prática: Identidade e pertencimento: vivências culturais afro-brasileiras nas comunidades quilombolas do município de Itapecuru-Mirim-Ma. 

Resumo: Desde 2017, um grupo de docentes dessa Instituição de Ensino vem executando o projeto de extensão Identidade e pertencimento: vivências culturais afro-brasileiras nas comunidades quilombolas do município de Itapecuru-Mirim-Ma. As ações são voltadas para atingir um público muito diverso: crianças, jovens, adultos e idosos. São desenvolvidas seis atividades: Roda de capoeira; turbante, penteados, tranças e estética africanas; reggae; contação de histórias africanas; saúde para população quilombola e tambor de crioula. Em cada edição, já foram 6, atendemos uma média de 100 pessoas.

Estudantes participantes: 12
Maria Isabella Barroso Rodrigues
Pedro Isaac Barbosa da Penha Mendes
Alicia Celsyanne Muniz Barbosa
Patrícia Raonizy Corrêa de Menezes
Layla de Carvalho da Silva Dutra
Kaelane Raquel Pinheiro Rodrigues
Pedro Lucas da Silva Rosa
Lucas kauã Dutra Rodrigues
Pablo Vinicio Farias Silva
Tiago Nogueira da Cruz de Queiroz
Arielle Celynne Muniz Barbosa
Bruna Mirelly Lisboa Silva

2º LUGAR

Nome: Sarah Patricia Aguiar e Silva Omena  
Setor: Setor/Instituição: Departamento de Ensino/ Ifma
Cargo: Professor
Título da Prática: Quebrando Tabus: Falando sobre assédio com os discentes oo Ifma – São José De Ribamar

Resumo:  Esse projeto propôs quebrar tabus e falar sobre essa conduta moralmente reprovável e reiteradamente praticada, causando danos psicoemocionais e assumindo diferentes faces de expressão. Diante do exposto, muitas questões se levantam: Que tipos de violência emergem no contexto atual de mundo? Quais os enfrentamentos legais para essas situações? Que medidas socioeducacionais são necessárias para transformar este cenário? Como auxiliar as vítimas dessas formas de violência? Essas questões elencadas nortearam a proposta de projeto de ensino, cujo objetivo principal é abordar o tema do assédio no ambiente escolar com intuito de esclarecer, alertar e identificar as diversas formas de violência vivenciadas pelos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA/Campus São José de Ribamar, cuja proposta se enquadra no eixo Gênero, Sexualidade e Educação. 

Estudantes participantes: 2
Hemanuelle Ramos do Nascimento
Monick de Oliveira da Silva

3º LUGAR

Nome: Carlos Viana Pimentel
Setor: IEMA Pleno Cururupu- Educação
Cargo: Professor
Título da Prática: Existências e (Re) existências negras: resgate e valorização da cultura africana e afro-diaspórica em Cururupu\MA - IEMA Pleno Cururupu.

Resumo: O Projeto Novembro Black abre espaço para a inclusão da temática sobre o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira conforme orientações da Lei 10.639/03 e 11.645\08 e as Diretrizes Curriculares Nacionais que lhe dão suporte. O referido projeto permite que se dispense um tempo maior ao estudo da história do Brasil, dando um destaque todo especial a história e a cultura do povo negro brasileiro. De caráter interdisciplinar ele surgiu a partir de diversos casos de racismo e intolerância religiosa na escola, como forma de repelir não apenas em nossa unidade, mas também em outras, tanto que propusemos um intercâmbio com o IEMA Pleno de São Vicente Férrer em que levamos 21 estudantes dos cursos de Recursos Pesqueiros, Serviços Jurídicos e Serviços Públicos.

Participantes: 
Hugo Moreira Gomes- Professor
Alline Vieira Coelho- Professora

Público Interno: os três primeiros colocados serão contemplados cada um com um notebook.
Público Externo: Os professores(as) autores(as) dos projetos e os colaboradores(as) serão premiados com três notbooks para o 1º lugar; dois notebooks para o 2º e um notebook para o 3º selecionado. Cada um dos estudantes que participaram dos projetos vencedores também receberão um um tablet.

RECURSOS

Poderão ser interpostos recursos pelos interessados, no prazo de até 24h da divulgação do resultado preliminar, pelo mesmo e-mail institucional das inscrições (comite.diversidade@tjma.jus.br). Os recursos serão julgados em até 5 dias, sendo a decisão informada ao recorrente no e-mail informado nas inscrições.

PARTICIPAÇÃO

Os participantes premiados que eventualmente não puderem se deslocar poderão acompanhar a cerimônia virtualmente.

Os(as) vencedores(as) da Terceira Edição do “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, em todas as categorias serão
contempladas(os) com certificados.

MENÇÃO HONROSA

Durante o evento, o Comitê de Diversidade também homenageará com placa de Menção Honrosa, parceiros e parceiras no âmbito do Poder Judiciário Maranhense (PJMA), iniciativa privada e sociedade civil. Serão 9 placas para colaboladores (as) internos e 9 para colaboradores externos

HOMENAGEM

O Prêmio de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação recebe o nome de Luiz Alves Ferreira, o Luizão (in memoriam), médico maranhense, conhecido como “Dr. Quilombola” que lutou pelo direito à saúde e outros direitos das comunidades tradicionais no Maranhão.

Luizão nasceu no quilombo Saco da Almas, hoje Vila das Almas, pertencente ao município de Brejo-MA. Formou-se em medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado em Patologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-SP. Foi secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em duas oportunidades, membro fundador do Centro de Cultura Negra (CCN) e da Academia Maranhense de Ciência.

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