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Curso discutirá sobre Justiça ambiental sustentável

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 17 DE JUNHO

13/06/2022
Ascom ESMAM
CURSO JUDICIÁRIO SOB A ÓTICA SUSTENTABILIDADE
O objetivo é desenvolver competências para a efetiva gestão sustentável no âmbito do TJMA
foto/divulgação: Giuliano Ricci

Estão abertas as inscrições para o curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade, que acontece nos dias 23 e 24 de junho (16 horas-aula), na modalidade presencial, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA). O evento, realizado no mês em que se homenageia o Meio Ambiente, é direcionada a todos os profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e à magistratura.

O curso é uma iniciativa do Núcleo Socioambiental do Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Os interessados podem se inscrever no sistema acadêmico Tutor, até 17 de junho.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI (40 vagas servidores e 10 vagas magistgrados)

A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental, destaca que é essencial que todo o corpo funcional do Judiciário, bem como os magistrados e magistradas, se familiarizem com a agenda e seus objetivos, desenvolvendo competências que permitam a implementação de uma efetiva gestão sustentável no âmbito do Tribunal.

“Os normativos inovadores a serem trabalhados no curso representam um salto ambiental, e civilizatório rumo a um mundo melhor, mas que exige a participação de todos. O objetivo é aprimorar essas políticas, com uma perspectiva bem atual, para que haja fortalecimento dessas questões, sobretudo em virtude do atrelamento dos tribunais e seu compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030”, reforça.

SOBRE A FORMADORA

Participa como formadora, a juíza Patricia Laydner, coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora, e da Unidade Ambiental ECOJUS, do TJRS. Possui Master II em Direito Ambiental e doutorado em Ciências Jurídicas pela Université de Paris-Sud. Especialista em Direito Europeu dos Contratos, pela Université de Savoie.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIA 23/06/2022

UNIDADE I – Sustentabilidade na atividade meio

1. Introdução – Agenda 2030 e o Poder Judiciário

2. Noções de gestão ambiental e sua aplicabilidade ao poder judiciário

3. Compras públicas: sustentabilidade e governança.

4. LIODS – SireneJud

5.  Metodologia ativa: diagnóstico interativo (via Mentimeter) e roda de conversa

UNIDADE II – Consumo sustentável

1. Redução de consumo e gestão de resíduos

2. Resolução 400 do CNJ e Plano de logística sustentável

3. Metodologia ativa: Oficina de elaboração de planos de ação e gestão dos indicadores da Resolução 400 CNJ.

Dia 24/06/2022

UNIDADE III – Sustentabilidade na atividade fim

1. Jurisdição sustentável

2. ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes

3. Efetividade da jurisdição ambiental – Meta 12 do CNJ

UNIDADE IV – Caminhos para uma justiça ambiental sustentável

1. Formação de magistrados e servidores

2. Especialização de Varas

3.Projetos especiais (justiça 4.0).

4. Metodologias ativas: oficina de inovação – buscando soluções para a justiça   ambiental

 

 

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