Estão abertas as inscrições para o curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade, que acontece nos dias 23 e 24 de junho (16 horas-aula), na modalidade presencial, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA). O evento, realizado no mês em que se homenageia o Meio Ambiente, é direcionada a todos os profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e à magistratura.
O curso é uma iniciativa do Núcleo Socioambiental do Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Os interessados podem se inscrever no sistema acadêmico Tutor, até 10 de junho.
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A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental, destaca que é essencial que todo o corpo funcional do Judiciário, bem como os magistrados e magistradas, se familiarizem com a agenda e seus objetivos, desenvolvendo competências que permitam a implementação de uma efetiva gestão sustentável no âmbito do Tribunal.
“Os normativos inovadores a serem trabalhados no curso representam um salto ambiental, e civilizatório rumo a um mundo melhor, mas que exige a participação de todos. O objetivo é aprimorar essas políticas, com uma perspectiva bem atual, para que haja fortalecimento dessas questões, sobretudo em virtude do atrelamento dos tribunais e seu compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030”, reforça.
SOBRE A FORMADORA
Participa como formadora, a juíza Patricia Laydner, coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora, e da Unidade Ambiental ECOJUS, do TJRS. Possui Master II em Direito Ambiental e doutorado em Ciências Jurídicas pela Université de Paris-Sud. Especialista em Direito Europeu dos Contratos, pela Université de Savoie.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIA 23/06/2022
UNIDADE I – Sustentabilidade na atividade meio
1. Introdução – Agenda 2030 e o Poder Judiciário
2. Noções de gestão ambiental e sua aplicabilidade ao poder judiciário
3. Compras públicas: sustentabilidade e governança.
4. LIODS – SireneJud
5. Metodologia ativa: diagnóstico interativo (via Mentimeter) e roda de conversa
UNIDADE II – Consumo sustentável
1. Redução de consumo e gestão de resíduos
2. Resolução 400 do CNJ e Plano de logística sustentável
3. Metodologia ativa: Oficina de elaboração de planos de ação e gestão dos indicadores da Resolução 400 CNJ.
Dia 24/06/2022
UNIDADE III – Sustentabilidade na atividade fim
1. Jurisdição sustentável
2. ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes
3. Efetividade da jurisdição ambiental – Meta 12 do CNJ
UNIDADE IV – Caminhos para uma justiça ambiental sustentável
1. Formação de magistrados e servidores
2. Especialização de Varas
3.Projetos especiais (justiça 4.0).
4. Metodologias ativas: oficina de inovação – buscando soluções para a justiça ambiental
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