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Vagas para analistas e assessorias no curso de Provas no Processo Penal

Formação destacará o equilíbrio entre o garantismo e a concepção racionalista da prova

Publicado em 29 de Out de 2024, 10h31. Atualizado em 29 de Out de 2024, 10h41
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, até o dia 31 de outubro, para o curso presencial Provas no Processo Penal: o equilíbrio entre o garantismo e a concepção racionalista da prova, destinado aos juízes e às juízas, analistas e assessorias de gabinetes. Atuará como formador o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior.

A formação conta com 30 vagas disponíveis e as inscrições são feitas exclusivamente pelo sistema Tutor. O cronograma prevê 20 horas de atividades presenciais, no período de 6 a 8/11, conforme cronograma abaixo:

HORÁRIOS

6/11 - 14h às 18h
7/11 - 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h
8/11– 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h

A formação tem como propósito o estudo da prova relacionada ao cotidiano forense. Com a análise de modernas técnicas de produção de prova, o conteúdo propõe o equilíbrio entre a concepção racionalista e o garantismo, assegurando critérios objetivos diante das peculiaridades e dificuldades de análise da matéria fática.

O programa dá destaque a apreciação dos padrões (standards) de provas e o papel do magistrado e magistrada na realização da justiça criminal, observando-se direitos fundamentais do réu, da vítima e da sociedade.

SOBRE O FORMADOR

Américo Bedê Freire Júnior é juiz federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES), doutor e mestre em Direitos Fundamentais. É professor titular do Programa de Pós-graduação e de Graduação da Faculdade de Vitória. Formador da Enfam, atua nas áreas de Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Penal, Princípios Constitucionais do Processo Penal e Epistemologia Judicial.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI (vagas limitadas a 30 participantes)

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