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Profissionais do TJMA concluem Master em Processo Penal e Garantismo

Os participantes passam a ter titulação acadêmica de mestre pela Universidade de Girona

20/11/2020
Irma Helenn Cabral

O Master teve início em junho de 2018, por meio de acordo de cooperação entre o TJMA, ESMAM e Universitat de Girona

foto/divulgação: ESMAM

Com a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso, 26 juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluíram, nesta sexta-feira, 20, o Master em Processo Penal e Garantismo, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Universitat de Girona – UdG - (Catalunya, Espanha). Os participantes passam a ter qualificação na temática Garantista e Processualista, com titulação acadêmica “mestre” pela Universidade de Girona (European Credit Transfer System).

Os trabalhos científicos foram submetidos a bancas examinadoras compostas por professores da Universitat de Girona. Devido às limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus, as apresentações aconteceram por videoconferências, em ambiente com equipamentos instalados na sede da ESMAM, para os alunos que assim solicitaram. Outros se apresentaram diretamente de seus municípios de atuação.

COOPERAÇÃO

A pós-graduação teve início em junho de 2018, por meio de acordo de cooperação entre o TJMA, ESMAM, Instituto de Direito e História (IDH) e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona; com parte dos investimentos subsidiados pelo tribunal maranhense.

Formatado para que os inscritos realizassem as atividades sem o necessário afastamento de suas funções jurisdicionais, os módulos foram ministrados em 12 encontros, sendo nove em São Luís e três na Universitat de Girona (Catalunya, Espanha); por 15 (quinze) dias consecutivos, durante recesso do Tribunal de Justiça e férias coletivas dos participantes, gerenciadas pela Corregedoria Geral de Justiça.

DISCIPLINAS

No Brasil, os alunos cursaram as disciplinas de Teoria do Direito, Ciência Jurídica e Ontologia dos Direitos Humanos (Adrian Sgarbi), Tipicidade Penal e Segurança Jurídica (Juan Pablo Montiel), Metodologia da Pesquisa Jurídica (Bethânia Assy), Teoria do Direito e Novos Direitos (Adrian Sgarbi), Neopunitivismo, Garantias e Proteção dos Dieitos Fundamentais (Jonatan Valenzuela), Direitos Fundamentais e Direito Penal (María Fernández), Direito e Verdade (Michele Taruffo), Garantias Processuais e Valorização da Prova (Jordi Ferrer), Presunção da Inocência e Garantismo (Mercedes Fernandéz) e Delitos Culturais (Íñigo Ortiz).

Na Espanha, foram ministrados os módulos de Garantismo e Jurisprudência Penal (Perfecto Andrés), Concepções da Interpretação e Segurança Jurídica (Diego Papayannis), e Garantismo e Constitucionalismo (Pierluigi Chiassoni).

ALUNOS QUE CONCLUIRAM O MASTER EM PROCESSO PENAL E GARANTISMO

KARINY REIS BOGÉA SANTOS

MARIO LOBÃO CARVALHO

RÔMULO LAGO E CRUZ

OSMAR GOMES DOS SANTOS

ADÉLIA REGINA SCHMIDT

MANOEL FERREIRA RAMOS

SONAYRA ARAÚJO PINHEIRO

CARLOS ALBERTO MATOS BRITO

MARCELA SANTANA LOBO

MÁRCIO CASTRO BRANDÃO

GLENDER MALHEIROS GUIMARAES