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ESMAM mantém 46 cursos de pós-graduação em andamento

Programa beneficia 351 profissionais ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros (estáveis e comissionados)

07/02/2022
Ascom ESMAM

São 44 especializações, mestrado em Ciências Sociais e doutorado em Direito

foto/divulgação: ESMAM

Em cooperação com instituições de ensino superior, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão mantém em andamento 46 cursos de pós-graduação stricto e lato sensu, sendo 44 especializações, um mestrado e um doutorado, que beneficiam 351 profissionais ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros (estáveis ou comissionados) do Tribunal de Justiça.

A articulação entre a ESMAM e as universidades brasileiras é feita através do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP) da escola judicial, com gerenciamento de planos comuns, para que os profissionais do Judiciário possam ter acesso à formação stricto sensu em programas regulamentados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Nos cursos de mestrado e doutorado, estão sendo desenvolvidos pelos discentes 27 projetos de pesquisa, todos relacionados à realidade do Judiciário maranhense.

O diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, ressalta que a iniciativa tem apoio e acompanhamento integral do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e que a instituição está empenhada em oferecer cursos que contribuam efetivamente para a prestação de serviços jurisdicionais eficientes em todas as áreas de atuação do Judiciário.

ESPECIALIZAÇÃO

Desde novembro de 2021, a escola judicial maranhense iniciou, junto à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a contratação de cursos de especialização que compõem um programa institucional caracteristicamente singular, implementado por intermédio da PUC Minas Virtual (que é a denominação do respectivo Núcleo de EAD), e que são reconhecidos pela qualidade da plataforma utilizada, pela relevância temática e pelos altos índices de avaliação obtidos no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

CONHEÇA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANDAMENTO

Dos 52 cursos disponibilizados, 41 foram selecionados pelos interessados, sendo o de Direito Processual Civil o mais procurado, com 25% de matriculados. Até janeiro deste ano, 164 profissionais do Judiciário foram classificados, em três chamadas consecutivas publicadas pela ESMAM. Em fevereiro, em nova chamada, foram classificados outros 36 candidatos pré-matriculados, totalizando 200 magistrados e servidores.

Com duração de 12 a 18 meses (dependendo do curso escolhido), as aulas são iniciadas gradativamente, à medida que os alunos efetivam suas matrículas, conforme regulamentado pela Portaria ESMAM 272021. Até fevereiro de 2022, foram ofertadas 1.230 horas-aula.

Cada candidato pode cursar somente uma especialização. Por meio do convênio, o custo de mensalidade, por discente, é de R$ 290,00, sendo que o TJMA arca com R$ 145,00 e o discente com os demais R$ 145,00 (descontados em sua folha de pagamento mensal).

Gestão Judiciária, Direito Público e Perícia e Avaliação de Bens e Direito

Magistrados(as) e servidores(as) do TJMA concluíram no ano passado, as disciplinas curriculares da primeira turma do curso de especialização em Gestão Judiciária, promovido por meio de convênio entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a ESMAM. O programa avalia agora os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

A especialização teve duração de 360 horas (18 meses), sob a supervisão do Departamento do Curso de Direito da UFMA. No total, participaram da formação 67 profissionais do polo judicial de São Luís selecionados por meio da análise de currículo e memorial descritivo.

Estão em andamento, as especializações em Direito Público (cooperação com a UEMA, ALEMA e FAPEAD) e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos (parceria com a Unileya Educacional, da qual participam 89 oficiais de justiça.

MESTRADO

Também em parceria com a PUC Minas, a ESMAM, TJMA e Associação dos Magistrados (AMMA), abriram, em outubro de 2021, as atividades do Mestrado interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais. O curso destina-se à qualificação de 17 servidores(as) e magistrados que atuam no Judiciário, sendo o primeiro do país proposto através de uma escola judicial.

As aulas presenciais acontecerão nas instalações da AMMA, durante 5 dias a cada bimestre. Já as aulas online, representam 40% da carga horária total, realizadas mensalmente por videoconferência. Em 2023, segundo o programa, os discentes se dedicarão à realização das respectivas pesquisas, às atividades de orientação junto aos docentes da Universidade e à elaboração das dissertações. Ao final deste período, ocorrerão as defesas e a conclusão do curso.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC MInas, professor doutor Carlos Alberto de Vasconcelos Rocha, destaca a importância do mestrado para o aperfeiçoamento do corpo funcional do TJMA. "Estamos felizes com o início das atividades e a presença de cada um que integra esse programa, que trará grandes contribuições para a qualificação de servidores e juízes que atuam no Tribunal de Justiça do Maranhão", disse na abertura das aulas.

Linhas de Pesquisa

O Minter trabalha temas associados às políticas públicas, territórios, sistemas de justiça, desigualdades sociais, cultura e trabalho, sendo possíveis as diversas formas de recontextualização – em planos de curso e cooperação construídos junto à ESMAM e à AMMA - de acordo com os projetos de pesquisa e as realidades e práticas do Poder Judiciário e dos territórios que compõem o estado do Maranhão.

Com mais de 20 anos de implantação, o programa foi consolidado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), como de “excelência nacional“, tendo obtido nota 5 na avaliação quadrienal dessa fundação. São três as suas linhas de pesquisa: Cultura, Identidades e Modos de Vida; Metrópoles, Trabalho e Desigualdades e Políticas Públicas, Participação e Poder Local.

Os pesquisadores e docentes do PPGCS integram redes nacionais e internacionais de pesquisa, como o Observatório das Metrópoles e a Rede Internacional de Formação e Investigação em Políticas Públicas Avançadas.

DOUTORADO

Por meio de acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, ESMAM, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), teve início em fevereiro de 2021, a primeira turma de Doutorado em Direito composta por 15 discentes, entre magistrados(as) e servidores(as), com parte dos custos financiados pelo Tribunal, conforme o Edital 53/UNOESC-R/2020 e a Portaria ESMAM 20/2020. O curso stricto sensu adota as linhas de pesquisa “Direitos Fundamentais Civis”e “Direitos Fundamentais Sociais”.

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