Visando simplificar o acesso da população aos Juizados Especiais, a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reuniu, na segunda-feira (24/3), com representantes do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), para articular uma parceria com o objetivo de promover políticas públicas que auxiliarão na atuação do órgão em suas áreas de competência.
A colaboração entre os Juizados Especiais e o Instituto também pretende facilitar a identificação visual das áreas de abrangência de cada juizado, por meio da elaboração de um mapa cartográfico e interativo que representa a divisão territorial da cidade de São Luís conforme as áreas de competência dos 14 Juizados Especiais Cíveis. Além disso, entre as ações da parceria, está o desenvolvimento de ferramentas que auxiliem na identificação de regiões, dentro das áreas de atuação dos Juizados Especiais, que são menos assistidas pelos juizados.
As iniciativas contribuirão para maior clareza territorial, o que resultará na redução de dúvidas sobre a competência dos juizados e facilitará o acesso à informação para cidadãos, advogados, servidores(as) e magistrados(as). Além disso, a parceria trará mais celeridade processual, transparência, segurança jurídica e pacificação social à Justiça do Maranhão.
Participaram da reunião o juiz Mário Prazeres Neto, Coordenador dos Juizados Especiais; Patrícia Trinta, presidente do INCID; Thalyta Fernandes, superintendente de Pesquisa, Documentação e Projetos do INCID; Wendeel Barroso, secretário do Conselho de Supervisão dos Juizados; Josélia de Abreu Cavalcante, assessora do juiz coordenador dos Juizados Especiais; Lauber Jorge do Carmo Queiroz, secretário do diretor do gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, à disposição da Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; e Saulo Carneiro de Oliveira, analista judiciário e idealizador do Projeto Mapa Legal.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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