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Igreja São João Batista recebe registro de propriedade em São Luís

REGISTRO PARA TODOS

23/04/2024
Letícia Araújo

autoridades reunidas durante evento de solenidade de entrega de registro de propriedade na igreja são joão

Após quase quatro séculos, igreja São João Batista recebe registro de imóvel.

foto/divulgação: -

Até esta segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, a Igreja São João Batista, quarta mais antiga de São Luís, com 383 anos de fundação, não possuía registro de propriedade de imóvel, esse cenário, entretanto, mudou devido a articulação de uma equipe interinstitucional, coordenada pelo Poder Judiciário do Maranhão. A iniciativa foi resultado de uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do projeto “Registro Para Todos”, Cartório do 1º Ofício de Imóveis da Capital e o Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região.

O projeto “Registro Para Todos” tem o objetivo de estimular a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no Maranhão. Desde 2022, com o início da gestão do desembargador Froz Sobrinho na CGJ, já foram entregues mais de 30 mil títulos de propriedade de terras, incluindo registros das reservas indígenas Araribóia e Alto-Turiaçu, beneficiando 14.326 indígenas, e de território quilombola em Serrano do Maranhão, com 2.892 beneficiários.

Sobre a ampliação da iniciativa do projeto para abarcar o registro das igrejas em torno do Estado, o corregedor-geral da Justiça destacou como algo fundamental para a manutenção desses espaços históricos, já tendo sido feitas pesquisas, avaliações de estrutura, e mapeamento de cerca de 200 igrejas em todo o Estado que podem ser beneficiadas com a ação.

“A entrega desse documento é pessoalmente importante aos fiéis, mas é também institucionalmente importante, através dele, o Poder Judiciário demonstra que pode e vai contribuir para a preservação da história, da cultura e da crença das comunidades”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho sobre a iniciativa.

Desembargadores Froz Sobrinho e Cleones Cunha entregam registro ao arcebispo Dom Gilberto

O arcebispo da Igreja São João Batista, Dom Gilberto Pastana de Oliveira, também avaliou a ação como algo positivo para a comunidade e para a preservação da história local e nacional. “É um dia histórico do ponto de vista do resgate de quase 4 séculos de vivências, de identidade. É com muita alegria que recebemos esse registro, agora, muitas dificuldades que enfrentamos em nossa igreja serão resolvidas”, afirmou o arcebispo.

Participaram do momento, os desembargadores Lourival Serejo, José de Ribamar Castro, Cleones Carvalho Cunha, Jorge Rachid e Kleber Carvalho; a juíza integrante do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ, Arianna Rodrigues; o pároco da Paróquia de São João Batista, padre Antônio José Ramos; a registradora substituta do Cartório do 1º Ofício de São Luís, Natany Monteiro; o presidente do Conselho de Técnicos Industriais da 2ª Região, João Batista Souza; e o conselheiro Titular do CRT 2ª Região, Séliton Queiroz.

Também estiveram presentes, Marília Linhares, secretária-geral do Núcleo de Governança Fundiária e os membros do NGF, Daniel Pereira de Sousa, Robert Sousa da Silva, Bianca Paiva e Marlone Santos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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