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Judiciário inaugura Unidade Interligada de Registro Civil em Igarapé do Meio

COMBATE AO SUB-REGISTRO

04/04/2024
Letícia Araújo

autoridades posam primeiro documento emitido na unidade interligada do hospital

Com nova instalação, o projeto especial da CGJ alcança o número de 122 unidades interligadas instaladas em todo o Estado.

foto/divulgação: -

O Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) avançou em mais uma ação de combate ao sub-registro no estado. Foi inaugurada, no dia 26 de março, uma Unidade Interligada de Registro Civil no Hospital Municipal José Liberato de Lima, localizada na cidade de Igarapé do Meio.

O projeto especial da CGJ/MA consiste no comprometimento do Poder Judiciário em implementar uma política consistente de combate ao sub-registro, uma vez que o Maranhão ocupa a 6ª posição entre os estados com baixos índices de cobertura de registro básico de nascimento, apresentando um índice de 5,36% de pessoas com documentação pendente.

Com a nova instalação, o projeto especial alcança o número de 122 unidades interligadas em todo o estado, sendo 45 inauguradas somente durante a gestão corregedor-geral da Justiça, o desembargador Froz Sobrinho, que costuma avaliar a ação como imprescindível para a garantia o acesso à Justiça, em seus vários vieses, especialmente no que diz respeito à dignidade do ser humano.

Estiveram presentes, o Prefeito, José Almeida de Sousa; a Vice prefeita, Aldenira Carreiro Silva; a Secretária de Saúde, Suely da Silva Sousa; a Secretária Adjunta de Saúde, Eliene Lima; o Diretor do Hospital, Fabiano Rodrigues Lopes; e os Vereadores Sergiomar Santos Lima, Ivane Pereira Mesquita e Givanildo de Freitas.

Além dessa, mais outras duas unidades interligadas já estão prontas para instalação, e devem ocorrer nos municípios de Santa Luzia do Paruá e Pirapemas.

SEMANA REGISTRE-SE

O Poder Judiciário segue ampliando ações de enfrentamento do sub-registro. Entre os dias 13 e 17 de maio, ocorre a “Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se”, instituída por meio do provimento 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a semana serão realizados mutirões para garantir o acesso à documentação básica, principalmente voltada aos públicos indígenas, quilombolas e população privada de liberdade. Essa é mais uma demonstração do papel do judiciário em conjugar esforços visando promover os direitos do cidadão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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