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Judiciário confirma Casamento Comunitário em Pedreiras

UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS CARTORÁRIAS

21/02/2024
ASSCOM CGJMA

O projeto funciona desde 1998, convertendo uniões estáveis em casamento civil, com isenção das custas cartorárias.

foto/divulgação: Jaques Elray

O Poder Judiciário confirmou data, horário e local de realização da cerimônia do projeto Casamento Comunitário para casais de baixa renda da cidade de Pedreiras, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 16h30.

A 3ª Vara de Pedreiras inscreveu 78 casais para a cerimônia, que será realizada na loja maçônica Gonçalves Lêdo, situada na Avenida Zeca Branco, nº 20, no bairro Engenho.

Os casais interessados foram habilitados para o casamento civil com isenção total do pagamento de custas cartorárias, pelo Cartório do 2º Ofício Extrajudicial (Avenida Rio Branco, 567 - Centro), conforme o projeto social do Judiciário.

CERIMÔNIA

A cerimônia será presidida pela juíza Claudilene Morais de Oliveira, diretora do Fórum da Comarca de Pedreiras, com a colaboração de um grupo de juízas e juízes, que auxiliarão a oficializar as uniões civis.

Vão atuar na celebração das uniões os juízes Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras); Bernardo Luiz de Melo Freire (4ª Vara de Pedreiras), Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior (2ª Vara de Pedreiras) e a juíza Cynara Elisa Gama Freire (1ª Vara de Pedreiras).

Na Portaria que autorizou a celebração, a juíza fez um alerta de que o Casamento Comunitário é uma iniciativa do Poder Judiciário “sendo vedada qualquer exploração político partidária, devendo ser garantido tão somente a representação institucional, sem qualquer vinculação pessoal ao evento”.

O projeto funciona desde 1998, convertendo uniões estáveis em casamento civil, com isenção das custas cartorárias.

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