Diversas unidades judiciais, em todo o Estado Maranhão, estão passando por correições gerais ordinárias, feitas pelos seus juízes titulares, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Durante a correição, o atendimento ao público permanece em funcionamento, sem a suspensão dos trabalhos, interrupção da distribuição, nem prejuízo no atendimento às partes e seus procuradores.
Na 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, a correição teve início nesta segunda-feira, 8 e será encerrada no dia 19 de janeiro, às 10h, conforme a Portaria-TJ – 5057/2023.
Segundo orientação do juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, durante a correição só serão realizadas audiências ordinárias já marcadas e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência.
TURIAÇU
Em Turiaçu, a correição será realizada no período de 08 a 17 de janeiro de 2024, em todos os processos e bens
existentes na Vara Única da comarca.
A correição foi determinada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito (3ª Vara da Comarca de Pinheiro), que responde pela unidade de Turiaçu, na Portaria-TJ 5568/2023.
O juiz comunicou que qualquer pessoa poderá, a qualquer momento, apresentar reclamações contra os serviços judiciais, inclusive pelo correio eletrônico (vara1_tur@tjma.jus.br).
O juiz Diego Duarte de Lemos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, deu início à correição, na segunda-feira, 8, ficando a solenidade de encerramento marcada para 18 de janeiro de 2024, às 17h.
O período correicional em todas as Comarcas do Estado do Maranhão seguem determinações da Resolução nº 024/2009, com as alterações da Resolução-GP 9.2016.
OBJETIVOS DA CORREIÇÃO JUDICIAL
A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos gerais:
- analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais;
- medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações ordenadas;
- constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça;
- verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum;
- verificar as condições de armazenamento dos processos em curso;
- verificar o cumprimento, por parte do secretário judicial, da exigência de lançar diretamente nos autos os atos ordinatórios.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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