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Fórum de Parnarama retoma atividades presenciais na segunda-feira (18)

14/12/2023
michael mesquita

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foto/divulgação: -

O Fórum da Comarca de Parnarama finalizou os serviços de manutenção e reforma predial. Em função disso, a juíza Sheila Silva Cunha lançou Portaria na qual prorrogou somente até sexta-feira a suspensão das atividades presenciais na unidade judicial. Anteriormente, a magistrada havia emitido uma portaria em 24 de agosto, destacando que a suspensão do trabalho presencial seguiria até o dia 8 de dezembro. Entretanto, devido à não conclusão dos serviços, decidiu pela prorrogação até o dia 11, quando foi concluída a reforma.

Diz a Portaria: “Resolver prorrogar a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Parnarama para o período de 11 de dezembro a 15 de dezembro de 2023, em razão da limpeza geral interna e externa do prédio, bem como a reorganização de toda a mobília e dos equipamentos de informática no prédio do fórum (...) Deverá o expediente presencial voltar a partir do dia 18 de dezembro de 2023 (...) Durante o período da suspensão, os servidores do Fórum da Comarca de Parnarama permanecerão em regime de teletrabalho”.

Dentre os serviços realizados no prédio que abriga a unidade judicial estão cortes e quebras em alvenarias de parede para novas instalações elétricas e de lógica, retirada e recolocação de forro de PVC, recuperação de reboco em paredes e serviços de pintura interna e externa. A magistrada ressaltou na portaria o seguinte: “Há de se levar em consideração que, antes da reabertura ao público do prédio do fórum, existe a necessidade de realizar, ao longo desta semana, a limpeza geral interna e externa do prédio, bem como a reorganização de toda a mobília e dos equipamentos de informática.

As audiências designadas para o período da suspensão estão sendo realizadas de forma virtual através do link disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Sala de Videoconferência: Vara Única da Comarca de Parnarama - Link de Acesso à Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pan - Usuário: Nome completo (no caso de Preposto informar também o nome da empresa / Advogado, informar também OAB) - Senha: tjma1234, sem prejuízos de eventuais adiamentos.

Durante o período de suspensão do expediente previsto na portaria, os prazos processuais não foram suspensos. “Fica suspenso o comparecimento pessoal pelos reeducandos e processados perante o juízo criminal que estiverem em cumprimento de pena em regime aberto, liberdade condicional, ou de medida despenalizadora com suspensão condicional do processo, pena ou transação penal (...) O atendimento ao público em geral e aos profissionais da área jurídica serão realizados pelo e-mail institucional da Comarca: vara1_pan@tjma.jus.br, pelo Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pan - Senha: balcao1234 e pelo telefone institucional / Whatsapp Business: (99) 98415-4329”, finalizou a magistrada.

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