Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Relatório aponta cumprimento de 100% das metas da Justiça estadual em 2023

GESTÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (2022-2024)

13/12/2023
Helena Barbosa

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE HOMEM BRANCO, DE CABELOS BRANCOS, VESTIDO DE TOGA PRETA, COM ÓCULOS PRETOS, FALANDO AO MICROFONE EM BANCADDA DE MESA E CADEIRAS PRETAS.

Corregedor Froz Sobrinho apresentou resultados de sua gestão ao Tribunal de Justiça.

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, apresentou ao Tribunal de Justiça, na sessão plenária desta quarta-feira, 13 de dezembro, um relatório parcial de sua gestão (2022-2024) na Corregedoria Geral da Justiça, iniciada no dia 29 de abril de 2022.

Em sua fala, o corregedor apresentou um resumo das ações realizadas até a primeira semana de dezembro e números do julgamento da demanda judicial e dos atendimentos realizados em projetos sociais como registro civil e casamento comunitário, ambos gratuitos.

Froz Sobrinho anunciou que em 2023 a Corregedoria Geral da Justiça bateu, pelo segundo ano consecutivo, todas as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça estadual, conforme apurado até 12 de dezembro.

“Foi um ano de muitos recordes, alcançando o maior número de processos distribuídos aptos a julgamento, julgados (422.733) e baixados (612.633), em relação aos anos anteriores” declarou o corregedor.

METAS

Segundo o corregedor, todas as oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça estadual foram cumpridas, com percentuais acima de 100%. “É o segundo ano consecutivo que o 1º Grau bate todas as metas do CNJ”, ressaltou.

Os percentuais de cumprimento das metas pelas varas da Justiça de Primeiro Grau foram os seguintes: Meta 1, foram julgados 24.895 processos a mais do que os distribuídos no ano anterior, alcançando 102,53%; Meta 2, 106,48%; Meta 3, 116,58%; Meta 4, 103,31%; Meta 5: 106,58%.

Também foram cumpridas a Meta 8, de julgamento de processos de Violência Doméstica (171,45%) e Feminicídios (153,85%); a Meta 11: 103,62% e a Meta 12: 71,32%

No Programa “Justiça em Tempo”, foram impulsionados mais de 65 mil processos paralisados há mais de 100 dias nos anos anteriores a 2022, resultando em 27.929 conclusos para decisão nos gabinetes judiciais e 37.082 aguardando movimentação nas secretarias judiciais.

“Não possuímos, no Primeiro Grau, nenhum processo pendente de tratamento, anterior ao ano de 2022”, enfatizou o desembargador.

ACESSO À JUSTIÇA

Dentre as principais ações em benefício direito ao cidadão menos favorecido, a Corregedoria instalou 43 unidades interligadas de registro civil, totalizando 112 no total existente, proporcionando comodidade e eficiência ao registro de recém-nascidos.

Também inaugurou 116 salas do Projeto “Justiça de Todos”, viabilizando em 100% dos termos judiciários (onde não há fórum) o acesso remoto de moradores de áreas distantes aos serviços judiciários prestados na sede das comarcas.

O projeto de regularização fundiária de núcleos urbanos informais - “Registro Para Todos” -, uma das prioridades da gestão, totalizou 26.145 títulos fundiários entregues a moradores nas áreas urbanas e rurais, inclusive comunidades quilombolas e indígenas, de todo o Estado.

No fornecimento de documentação básica, a Corregedoria Geral da Justiça instalou em parceria com Municípios e Estado, 43 unidades interligadas foram inauguradas desde o início da gestão, totalizando, atualmente, 121 unidades em todo o Estado.

A atuação em mutirões de acessos à serviços e documentação básica resultou no atendimento de 500 pessoas no Pop Rua Jud 2023.

APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS

Em apoio estratégico às unidades judiciais com dificuldade de gestão processual, foram realizadas visitas técnicas pela equipe da Coordenadoria de Planejamento e Inovação, com a aplicação de planos táticos de ações estratégicas em 48 unidades, nos últimos dois anos.

Essa ação, esclareceu o corregedor, teve como objetivo orientar as unidades com dificuldade no cumprimento das metas de desempenho, sobre os provimentos em vigor, utilização correta dos Sistemas PJE e Termojuris e elaborar o Plano de Ação para melhoria dos serviços.

Na assistência aos juízes na solução da demanda, o Núcleo de Apoio Às Unidades Judiciais atendeu 29 unidades, até 5 de dezembro de 2023, com 4.992 decisões; 17.976 despachos; 10.987 sentenças, com um total de 33.955 processos movimentados, até 11 de dezembro.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br