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Segunda Vara de Santa Luzia passará por correição

REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

06/11/2023
ASSCOM CGJMA

A Correição Geral Extraordinária na secretaria judicial de 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia será realizada no período de 20 a 30 de novembro de 2023, com início e término às 10 horas, para verificar a regularidade dos serviços judiciários.

No período da correição, será suspensa a marcação de novas audiências, com exceção daquelas relacionadas a ações criminais que envolvam réus presos, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência.

Durante a correição extraordinária fica mantida a normalidade da distribuição, mas são suspensos os prazos processuais e o expediente destinado ao atendimento das partes e seus representantes legais.

RELATÓRIO DOS TRABALHOS

A correição foi determinada pelo juiz Ricardo Figueiredo Moyses, que foi titularizado na 2ª Vara de Santa Luzia, e autorizada na Portaria-TJ – 4646/2023, de 3 de novembro de 2023.

Conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, ao assumir comarca, vara ou juizado como titular, o juiz marcará correição extraordinária na secretaria judicial sob seu comando.

No prazo de trinta dias após o encerramento da correição extraordinária, o juiz elaborará e encaminhará ao corregedor geral da Justiça relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados durante sua realização.

A secretária judicial Cláudia França Costa atuará como secretáriaem auxílio aos trabalhos correicionais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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