Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Tribunal do Júri de São José de Ribamar absolve acusado de homicídio

JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A VIDA

06/10/2023
ASSCOM CGJMA

Foto horizontal, colorida, de homem pardo, de toga preta, de pé, com microfone na mão, em sala de chão e paredes brancas. Ao fundo, pessoas sentadas junto a mesa com computadores.

Este foi o segundo júri realizado na 2ª Vara de Ribamar este ano. Mais cinco sessões estão marcadas para ocorrer até novembro.

foto/divulgação: -

Ismac Silva e Silva, conhecido como “Moreninho”, foi absolvido da acusação de “homicídio qualificado” pelo Tribunal do Júri, em sessão realizada na quarta-feira, 4 de outubro, em São José de Ribamar.

Silva foi acusado da prática do crime de homicídio, na companhia de dois adolescentes, agravado pelo uso de meio cruel contra a vítima Adriano Robson Silva Teixeira, morto a facadas e com ferimentos provocados por um bçloco de concreto, na cabeça. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O crime ocorreu na noite de 27 de dezembro de 2007, na Vila Flamengo, em São José de Ribamar.

O réu foi preso em 16 de janeiro de 2019, de forma preventiva, ao comparecer à audiência de instrução na vara, e posto em liberdade no dia 11 de março do mesmo ano. Durante a investigação policial, ficou provado que vítima e agressores pertenciam a grupos rivais, o que motivou o crime.

FALTA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO

Durante o julgamento popular, o promotor de justiça André Alcântara Martins pediu ao Tribunal do Júri para absolver o acusado, diante da ausência de elementos necessários para comprovar um pedido de condenação.

A defesa seguiu a mesma tese da acusação, ressaltando a falta de provas técnicas e de testemunhas suficientes para condenar o réu e, por fim, no caso dele vir a ser condenado, que a pena fosse reduzida.

Os jurados do Conselho de Sentença, por maioria, responderam de forma negativa ao questionamento sobre a autoria do crime e decidiram absolver o réu da acusação “homicídio qualificado” contra a vítima. Em seguida, foi declarada encerrada a votação.

Atuaram na sessão plenária o juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, titular da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar e o defensor público do acusado, Rafael Caetano Alves Santos.

Este foi o segundo júri realizado na 2ª Vara de Ribamar este ano, após a posse do juiz, em outubro de 2022. Mais cinco sessões estão marcadas para ocorrer até o mês de novembro de 2023.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br