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Tribunal do Júri de Balsas condena policiais militares por homicídio

Mais duas ações penais foram julgadas em sessões realizadas em 12, 13 e 14 de agosto

Publicado em 15 de Ago de 2025, 12h45. Atualizado em 15 de Ago de 2025, 14h35
Por Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, mostra homens e mulheres partiicpando de uma sessão do Tribunal do Júri. Ao fundo, homens de roupa formal, escura, sentados atrás de uma bancada. Ao centro, homem pardo, veste toga. Ao redor dele há outras duas mesas no ambiente. Atrás, uma parede branca com uma cruz na parede. Em primeiro plano, duas pessoas na frente da sala estão de costas para a câmera.

Os dois réus policiais foram levados a julgamento em sessão presidida pelo juiz Lucas Silva Caland

foto/divulgação: -

A 4ª Vara da Comarca de Balsas realizou três sessões da nona reunião do Tribunal do Júri de 2025, no salão do Fórum local, nos dias 12 e 13 de agosto, sob a presidência do juiz Lucas Silva Caland, e no dia 14, do juiz Haniel Sóstenis.

O primeiro réu, Rafael de Sousa, estudante, foi julgado na primeira sessão, no dia 12, e inocentado da acusação de homicídio qualificado contra a vítima Maycon Ribeiro Lopes. O crime ocorreu na madrugada de 04/08/2016, por volta das 01h15min, no Bar da Eliana, no bairro São Caetano.

Rafael de Sousa, com uma arma de fogo, tipo rifle, teria efetuado um disparo causando a morte da vítima, que estava no bar na companhia de amigos, quando Manoel, vulgo “Cibimba”, irmão do denunciado, chegou ao local pedindo dinheiro. Diante da negativa, houve uma discussão com a vítima e seus amigos, momento em que o denunciado chegou ao local e defendeu o irmão. Logo depois, o denunciado saiu do local, retornando em seguida com o rifle, disparando contra a vítima, sem que ela percebesse.

Na sessão, os jurados do Conselho de Sentença, reunidos, votaram e reconheceram a materialidade (existência) e autoria do crime, mas decidiram absolver Rafael de Sousa das acusações feitas pelo Ministério Público.

CRIME POR VINGANÇA

No segundo dia de sessão, 13, o soldador Carlos Henrique Rodrigues Lima, vulgo "Chupa", foi condenado por "homicídio qualificado" motivado por vingança, devido a um desentendimento anterior entre a vítima e o irmão do denunciado.

Conforme informações da polícia, no dia 20 de março de 2016, no "Coqueiro Bar", situado no Bairro São Félix, o denunciado, na companhia de um irmão, e portando uma arma de fogo, atingiu Antônio Elizário Melo de Jesus, causando a morte da vítima. No dia do crime, os denunciados foram ao encontro da vítima em uma motocicleta conduzida pelo segundo denunciado, com o irmão na garupa. Ao chegar ao local onde a vítima se encontrava, Carlos parou a motocicleta e, imediatamente, iniciou os disparos contra a vítima, atingida no tórax e no joelho.

Na hora da votação, os jurados reconheceram, por maioria, a materialidade e a autoria do delito; e não absolver o denunciado Carlos Rodrigues Lima pela prática do crime em circunstâncias que dificultaram a defesa da vítima. Após o veredito, o juiz fixou a pena de reclusão de 13 anos e quatro meses de reclusão.

POLICIAIS MILITARES CONDENADOS

Os policiais militares Bruno Rafael Moraes e Raifran de Sousa Almeida, subiram ao banco dos réus na sessão do dia 14, sob a acusação de terem matado a vítima Karina Brito Costa e atentado contra a vida de Kamila Brito Ferreira. As vítimas voltavam de um velório quando cruzaram com o carro onde o bando estava, o que as levou a imaginar que se tratava de um assalto. Após serem perseguidas, as irmãs seguiram em direção à BR-230, onde teriam sido atingidas por disparos de arma de fogo que mataram Karina.

Os denunciados faziam parte de uma equipe da Polícia Civil e Militar. Estavam realizando uma diligência para localizar o endereço de um grupo de criminosos que assaltaram a agências do Banco do Brasil e do Banco Bradesco, no dia anterior, em Fortaleza dos Nogueiras, quando resolveram perseguir o veículo das irmãs.

Submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade, a autoria e a qualificadora do crime, que dificultaram a defesa das vítimas, decidindo pela condenação dos dois réus pelo crime. Os réus Bruno Moraes e Raifran Almeida foram condenados a 14 anos de reclusão, por homicídio (Karina) e tentativa de homicídio (Kamila) e vão poder responder pelo crime em liberdade.

O juiz considerou decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a possibilidade de evitar a prisão imediata porque os condenados são policiais militares que estavam no exercício de suas funções; responderam a todo o processo em liberdade; compareceram espontaneamente à sessão; possuem residência fixa e famílias estabelecidos — um deles é pai de um filho com deficiência e o outro faz tratamento psicológico.

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