CGJ correiciona unidades judiciais do Estado

09/08/2022
Márcio Rodrigo

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) vistoriou ao longo da última semana, de 1º à 5 de agosto, as unidades judiciais da Comarca de Timon. O juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ, conduziu os trabalhos de correição geral ordinária na 2ª Vara Criminal, Vara de Execuções Penais, Vara da Fazenda Pública, Vara da Infância e Juventude e Secretaria Única Digital – SEJUD.

De acordo com informações extraídas do sistema Termojuris, o acervo processual da 2ª Vara Criminal é de 2.661 processos (juiz Edmilson da Costa Fortes Lima); Vara de Execução Penal é de 2.547 processos (juiz José Elismar Marques); a Vara da Fazenda Pública conta com um acervo de 4.014 processos (juiz Weliton Sousa Carvalho); e a Vara da Infância e Juventude tem 320 processos (juiz Simeão Pereira e Silva ). O acervo total da Comarca de Timon é de 26.336 ações judiciais.

No trabalho de correição, o juiz corregedor verifica a regularidade da tramitação e tempo de duração dos feitos judiciais mais antigos. Em média, são analisados de 80 a 100 processos por unidade. O magistrado conta com o apoio de uma equipe de assessores da Corregedoria.

Nas varas que ainda possuem processos físicos, a equipe da Corregedoria verifica as condições de armazenamento e o cumprimento da exigência de lançamento dos atos ordinatórios nos autos. Apura, ainda, a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça pelo juízo correicionado.

Ao final da correição, o juiz corregedor elabora relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados, com conclusão pela regularidade ou não dos serviços.

O juiz Gladiston Cutrim explica que dentro da dinâmica do trabalho de correição, é possível estabelecer um diálogo com magistrados e servidores, de modo que são repassadas orientações sobre sistemas, tarefas e rotinas de trabalho. “Com essa abordagem, a Corregedoria cumpre seu papel orientador e presta auxílio às unidades, buscando a correção dos procedimentos internos que resultam, posteriormente, em celeridade processual e redução do índice de congestionamento”, pontua.

As correições gerais da Corregedoria têm previsão de término para o dia 7 dezembro. Até lá, deve ser vistoriado um total 90 unidades judiciais em todo o Maranhão, entre comarcas, varas e juizados especiais.

UNIDADES DA CAPITAL

No período de 19 a 21 de julho a CGJ realizou correição em três unidades judiciais da Capital. As duas varas de Execução Penal e a 4ª Vara Criminal de São Luís receberam os trabalhos de vistoria do Órgão.

Anna Paula Azevedo, secretária judicial da 1ª VEP de São Luís, ressalta que recebeu diversas orientações durante a correição na unidade. “A correição resultou na melhoria do nosso trabalho dentro da secretaria, de forma que ajudou a unidade a atuar de forma mais efetiva e célere”, afirmou.

Para Patrícia Araújo, secretária da 4ª Vara Criminal da Capital, a correição oportunizou a avaliação dos feitos judiciais, ajudando a identificar o que é preciso fazer para obter resultados mais céleres e manter a melhoria contínua da Justiça. “Foi uma significativa troca de experiência e conhecimento com toda equipe da correicional”, frisou.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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