Bacabeira recebe projeto Justiça de Todos

ACESSO À JUSTIÇA
14/06/2022
Márcio Rodrigo

O termo judiciário de Bacabeira, integrante da Comarca de Rosário, recebeu nesta segunda-feira (13), o projeto “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ/MA. A juíza Tereza Nina, coordenadora do Planejamento Estratégico da CGJ e supervisora do projeto, participou de solenidade de instalação da sala para realização de videoconferências e atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário.

O projeto é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo de Bacabeira, que cedeu espaço físico e uma servidora, treinada pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento até o termo sede de Rosário.

Dessa forma, o projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada pelos órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

A magistrada Tereza Nina ressaltou que Bacabeira foi a quarta cidade a receber o Justiça de Todos em pouco mais de 30 dias de lançamento do projeto. “O que nos alegra e contagia a prosseguir com nosso objetivo de garantir a ampliação do acesso à Justiça nos 86 termos judiciários do Maranhão, meta estabelecida pelo nosso corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho”, pontuou.

Segundo a juíza, a sala de videoconferência, instalada em local de fácil acesso à população, vai atender todas as pessoas que necessitam se comunicar com o Judiciário de forma mais rápida e direta.

Prefeita assina Termo de Cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça.

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, destacou o valor social do projeto e a parceria institucional com o Poder Judiciário. “É com muito orgulho que assinamos essa parceria, para que a população não precise mais se deslocar até Rosário para consultar um processo, participar de uma audiência como parte ou mesmo testemunha. O Judiciário pode contar com a nossa parceria”, frisou.

A juíza Karine Lopes Castro, titular da 1ª Vara de Rosário, declarou que o projeto chega no momento em que o Judiciário consegue trabalhar 100% em âmbito digital, e a sala de videoconferência do Judiciário vai atender tanto as pessoas que já são clientes da Justiça, como dar vazão à demanda reprimida por direitos. “Nós sabemos que muitas pessoas, quando sabem que precisam se deslocar até Rosário, seja por tempo ou mesmo condição financeira, deixam de levar suas demandas até o Judiciário, e o projeto Justiça de Todos veio para garantir esse acesso, por isso, toda a população de Bacabeira está de parabéns”, avaliou.

A promotora de Justiça Maria Cristina Lobato Murillo, diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Rosário, ressaltou que iniciativas como a do projeto Justiça de Todos imprimem maior agilidade ao fluxo processual e aproximam todos que integram o Sistema de Justiça, que veem nessa sala, um mecanismo facilitador para realização de audiências, inquirição de testemunhas, dentre outros. “Por mais que estejamos superando as restrições impostas pela pandemia, é válido lembrar que a sala desse projeto é permanente, pois os benefícios vão além do social, garantem segurança, agilidade e comodidade às partes”, destacou.

Presente ao evento, o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, lembrou que o Justiça de Todos é um projeto amplo, e que a utilização da sala de videoconferência do Judiciário vai aprimorar o trabalho de orientação e assistência jurídica oferecidos pelos defensores que atuam na Comarca de Rosário. “Tenham certeza que faremos o bom uso dessa sala, pois momentos antes dessa solenidade fizemos um atendimento a um cidadão que precisa regularizar parte de sua documentação”, afirmou.

O morador de Bacabeira, Francisco Silva dos Santos, 52 anos, recebeu a notícia de instalação do projeto com grande alegria. Ele afirmou que é parte autora em um processo cível que tramita em Rosário, e que agora tem a perspectiva de não precisar levar para o Fórum de Justiça, as três pessoas que vão testemunhar em favor de sua demanda. “Se possível, quero que eles participem daqui de Bacabeira por esses computadores que foram instalados hoje”, ressaltou.

Também participaram da solenidade de lançamento do Justiça de Todos em Bacabeira, o juiz Talvick Atta Freitas,  auxiliar da CGJ-MA,  a promotora de Justiça, Fabíola Fernandes, da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário; a Primeira Subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques Mendes; o defensor público auxiliar da DPE, Gil Farias; o advogado Daniel, procurador do Município de Bacabeira; Jeferson Calvet, presidente da Câmara Municipal de Bacabeira; o cartorário do Ofício Único de Bacabeira, Fernando Antonio Soares; e Anny Kaira de Sousa Lima, servidora da Secretaria de Assistência Social de Bacabeira que vai dar atenção e o suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema Justiça de Todos. 

Sala do projeto funciona no CRAS, localizado na Rua 19 de junho, S/N, Cidade Nova, Bacabeira-MA.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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