Magistrados do Maranhão participam do 49º Fórum de Juizados Especiais do Brasil

JUIZADOS ESPECIAIS NA ERA DIGITAL
20/05/2022
ASSCOM CGJMA

Juízes e juízas maranhenses participam do 49º Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (FONAJE) que está sendo realizado no período de 18 a 20 de maio de 2022, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e na EMERJ - Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro, de forma presencial e por videoconferência.

O FONAJE tem como objetivo aprimorar os serviços judiciais com base na padronização de procedimentos nos juizados especiais em todo o país e discussão de temas relacionados ao funcionamento desses órgãos, como conciliação, execução e turmas recursais.  Na edição deste ano, a temática em discussão aborda “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”.

Um grupo de magistrados maranhenses que atuam na área dos juizados especiais participa do 49º FONAJE, acompanhado do supervisor-geral dos juizados especiais do Estado do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Everton, e da coordenadora dos juizados especiais, juíza Andréia Perlmutter Lago.

A delegação maranhense é formada por juízes e juízas da capital e interior que atuam no sistema de juizados especiais e turmas recursais: do interior, participam Cinara Freire  (Turma Recursal de Presidente Dutra) e Josane Farias (Turma Recursal de Bacabal). Da capital,  Manoel Aureliano Neto (2ª Turma Recursal); Nelson Martins (14ª Juizado Cível); Alessandra Arcangeli (2º Juizado Cível); Mário Praseres (3º Juizado Cível); Maria José França (7º Juizado Cível); Suely Feitosa (8º Juizado Cível); Isabela Parga (9º Juizado Cível) e Laysa Mendes (1º Juizado Criminal).

APRIMORAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Segundo informações da organização do evento, esse tema foi escolhido com a finalidade de “discutir as políticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais em todo o país, especialmente durante e após o período de pandemia; provocar a reflexão sobre as inovações tecnológicas e o sistema dos juizados; analisar quais as técnicas e elementos virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão; estabelecer diretrizes para garantir que todos os cidadãos, inclusive os estrangeiros residentes no país, possam reivindicar a proteção e garantia de seus direitos.

Também objetiva “fomentar a cooperação judiciária, viabilizando a construção, aperfeiçoamento democrático dos parâmetros legais que hoje regem o sistema dos Juizados Especiais no País, bem como a capacitação e treinamento constante dos magistrados que atuam nessa Justiça Especial”.

PROGRAMAÇÃO 49º FONAJE

DIA 18 QUARTA-FEIRA

17h • ABERTURA
17h30 • APRESENTAÇÃO CULTURAL
18h • PALESTRA

DIA 19 QUINTA-FEIRA

9h • ABERTURA

9h30 • PAINEL AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS

10h • PAINEL O USO DA TECNOLOGIA E AÇÕES PREDATÓRIAS NO SISTEMA

11h15 • PAINEL COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS PARA AÇÕES INTEGRADAS DA JUSTIÇA ITINERANTE

14h • GRUPOS DE TRABALHO
• SALA TEMÁTICA CÍVEL
• SALA TEMÁTICA CRIMINAL
• SALA TEMÁTICA FAZENDÁRIO
• SALA TEMÁTICA TURMA RECURSAL, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ) E GESTÃO DE PRECEDENTES

DIA 20 SEXTA-FEIRA

9h • PALESTRA
9h30 • APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS
10h • ASSEMBLEIA GERAL
12h • ENCERRAMENTO

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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