5ª Vara da Família celebra casamento de 31 casais em solenidade virtual

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
13/12/2021
Valquíria Santana

A 5ª Vara da Família de São Luís realizou, por meio da internet, o casamento comunitário que oficializou a união civil de 31 casais que se reuniram presencialmente, obedecendo todos os protocolos de prevenção da COVID-19, na Igreja Adventista de Tajaçuaba, zona rural de São Luís. A cerimônia virtual foi celebrada pela juíza titular da unidade judiciária, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, por meio do aplicativo Zoom.

Os pedidos de habilitação do casamento foram feitos junto ao Cartório da 4ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais (Cohab Anil IV) e a cerimônia integrou o projeto Casamentos Comunitários, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A juíza titular da 5ª Vara da Família publicou a Portaria-TJ – 36022021, que autorizou a realização do projeto, designando as celebrações de forma online, para o dia 09 de dezembro de 2021, dos casais oriundos da Comunidade Tajaçuaba.

A solenidade começou às 16h. Os casais, que estavam no salão da Igreja Adventista, utilizaram o computador, no aplicativo Zoom, e a juíza Maria do Socorro Mendonça, de outro local, celebrou o casamento de cada um, individualmente. Durante a cerimônia, permaneceram simultaneamente no ambiente virtual a magistrada; a representante do Cartório da 4ª Zona, Tamar Lima Feitosa; os nubentes e as duas testemunhas.

“Considerando que o atual contexto pandêmico ainda nos impõe certas restrições, faz-se necessário destacar a importância das ferramentas tecnológicas como a que foi utilizada na realização dos casamentos comunitários (Zoom), eis que eliminam as distâncias e permitem que as celebrações, que antigamente eram feitas, exclusivamente, de forma presencial, sejam realizadas de forma virtual, contribuindo para a prevenção e o combate à disseminação do vírus da COVID-19”, destacou a juíza Maria do Socorro Mendonça

O projeto Casamentos Comunitários, realizado pela CGJ desde 1998, tem sido responsável por unir milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de custas cartorárias aos noivos. Todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelas serventias extrajudiciais.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís 

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