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Imperatriz e Timon suspendem expediente em feriado religioso

PLANTÃO JUDICIÁRIO

Publicado em 13 de Out de 2021, 9h24. Atualizado em 13 de Out de 2021, 9h29
Por Helena Barbosa

Não haverá expediente nas comarcas de Imperatriz e Timon na sexta-feira, 15. A suspensão do expediente forense comarcas foi informada pelos diretores dos fóruns dessas comarcas à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Em Imperatriz, será feriado municipal em comemoração a dia da Padroeira da cidade, Santa Tereza D'Ávila, conforme a Lei Municipal nº 370/85- GAB. A suspensão do expediente foi comunicada pela juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia (1ª Vara da Família), diretora do fórum.

Em Timon, a suspensão do expediente é motivada pela Lei Municipal nº 126, de 13 de outubro de 1953, que estabelece o dia 15 de outubro como feriado municipal em homenagem à Nossa Senhora do Rosário de Fátima;

A suspensão do expediente no Fórum “Amarantino Ribeiro Gonçalves” foi informada pela juíza Raquel Araujo Castro Teles de Menezes (1ª Vara Cível), diretora do fórum de Timon.

Durante o feriado municipal em Imperatriz e Timon o Poder Judiciário funcionará por meio do plantão judiciário, para atendimento de demandas de urgência, nas esferas cível e criminal, conforme o Código de Normas (artigo 62) da CGJ-MA.

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São analisados durante o plantão forense: pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser apreciada no horário normal de expediente; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos juizados especiais e conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade e outros casos.

Assessoria de Comunicação
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