Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

PLANTÃO | Corregedoria divulga escalas de juízes plantonistas para o recesso forense na capital e interior

18/12/2019

Ilustração

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou as escalas dos juízes de direito plantonistas que vão responder pelas unidades jurisdicionais de 1º Grau durante o recesso forense do Poder Judiciário – no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020 -, nas comarcas de todo o Estado. No período, as demandas dirigidas ao Poder Judiciário serão recebidas por meio do plantão judiciário.

Nas escalas, publicadas no endereço eletrônico da CGJ-MA (www.tjma.jus.br/cgj) no link "Plantão de Fóruns", a Corregedoria listou os juízes que vão atuar nas comarcas de entrância inicial e de entrância intermediária durante o período do recesso forense, com os devidos contatos telefônicos e emails. Nas comarcas de vara única (entrância inicial), o plantonista é o próprio juiz titular da unidade.

Os juízes que vão atuar durante o recesso forense na Comarca da Ilha (São Luís, São José e Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) foram definidos em Portaria (nº 232/2019) que define a lista anual de plantonistas. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). A escala teve alterações. Acesse clicando AQUI.

De acordo com a tabela que alterou o plantão, os juízes plantonistas da comarca da Ilha são: de 20/12/2018 a 22/12/2018, Manoel Matos de Araújo Chaves (Cível) e Anderson Sobral de Azevedo (Criminal); de 23/12/2018 a 25/12/2018, Alice Prazeres Rodrigues (Cível) e Marco Aurélio Cutrim Campos (Criminal); de 26/12/2019 a 28/12/2019, Alexandre Lopes de Abreu (Cível) e Luiz Carlos Licar Pereira (Criminal).

Também vão atuar no plantão, de 29/12/2019 a 31/12/2019, Mário Prazeres Neto (Cível) e Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira (Criminal); de 01/01/2020 a 03/01/2020, Márcio José do Carmo Matos Costa (Cível) e Janaína Araújo de Carvalho (Criminal); e de 04/01/2020 a 06/01/2020, Luís Pessoa Costa (Cível) e Flávio Roberto Ribeiro Soares (Criminal).

RECESSO -Por meio do Provimento Nº 54/2019, a Corregedoria Geral da Justiça regulamentou o plantão judiciário no âmbito da Justiça de 1º grau no período do recesso forense, que tem início no dia 20 de dezembro de 2019 e encerramento no dia 6 de janeiro de 2020. Durante o recesso forense, o expediente nas comarcas, varas e juizados especiais ficará suspenso, funcionando somente em regime de plantão judiciário, para garantir a apreciação dos casos urgentes, novos ou em andamento, atendimento presencial e realização dos atos sob responsabilidade da secretaria judicial.

O plantão judicial funcionará das 9h às 15h, nos dias úteis, e das 9h às 12h, nos finais de semana. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro (Natal) e no dia 1º de janeiro (Reveillon), o plantão judiciário funcionará das 9h às 12h.

Nas comarcas com menos de três varas, para cada período de seis dias, um servidor vai atender eventuais pedidos de remessa de processos ao juiz plantonista. Nas comarcas com três ou mais varas, o plantão judiciário será exercido por equipe formada por um juiz, um secretário judicial e um oficial de justiça.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma